Da Agência CNI
Brasília – A política de acesso a mercados e a inovação andam de mãos dadas quando o assunto é a busca do crescimento sustentável da economia. Os dois temas fazem parte do documento "Crescimento: A Visão da Indústria", que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregará aos candidatos à Presidência do Brasil nas eleições de outubro. No estudo, os empresários alertam que as exportações são um dos motores do crescimento econômico brasileiro, mas o ritmo de aumento dos volumes embarcados ao exterior está caindo, puxada por uma série de fatores que comprometem a competitividade do produto brasileiro.
Uma delas é a taxa de câmbio. A desvalorização do dólar frente ao real foi a principal responsável pela queda da rentabilidade das vendas externas. Entre os anos de 2003 e 2005, a rentabilidade dos exportadores caiu mais de 25%. Isso, segundo a indústria, confirma a necessidade de medidas que promovam ganhos de competitividade para as empresas.
Essas medidas, na avaliação da indústria, incluem a modernização dos procedimentos aduaneiros, com a simplificação e desburocratização das exportações e a modernização da infra-estrutura dos portos.
Entre os desafios apontados pelos empresários como mais importantes neste momento também estão a melhoria da competitividade e a definição clara do papel dos acordos regionais na política comercial brasileira. O documento também sugere a revisão da estratégia nacional em relação ao Mercosul e da estrutura do comércio exterior brasileiro, tornando-o mais ágil e adequado aos objetivos de acesso ao mercado internacional.
Na avaliação dos industriais, outra questão que e precisa ser resolvida é o ressarcimento dos créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações. A falta de repasse da União dos recursos previstos pela Lei Kandir para a compensação do ICMS sobre as exportações prejudica os estados, que ameaçam suspender o benefício das empresas.
Inovação
Na área de desenvolvimento tecnológico, o setor produtivo considera que houve avanços na adoção da política industrial. Mas ainda é preciso medidas em várias frentes. Em primeiro lugar, há restrições fiscais que travam os investimentos no aperfeiçoamento tecnológico. E o modelo institucional escolhido, mesmo que tenha ampliado a participação empresarial nas decisões, é insuficiente para atender à demanda da política para o setor.
Por isso, a indústria considera urgente a consolidação e a implantação do marco regulatório de fomento ao desenvolvimento tecnológico, especialmente da política industrial. Para acelerar a participação das empresas brasileiras na geração de inovações, as ações públicas devem permitir a efetiva implantação dos instrumentos como os incentivos fiscais previstos na legislação, além da subvenção econômica da Lei de Inovação.
Hoje os incentivos são restritos basicamente para as grandes empresas. A política industrial precisa implantar programas para o desenvolvimento e expansão das micro e pequenas indústrias, estimulando a modernização da gestão empresarial visando aumento da produtividade e consolidação de programas de fomento que completam a agenda prioritária da política Industrial.
A redução dos custos que envolvem o risco da inovação nas empresas também é apontada como uma necessidade pelos industriais. É preciso adotar a implantação de políticas que estimulem à inovação, seja por meio de incentivos fiscais ou ampliando o acesso a financiamentos, ampliando o número de empresas beneficiadas.
