São Paulo – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem inscrições abertas para pesquisadores interessados em desenvolver projetos de pesquisa em cooperação com países africanos. A iniciativa é parte do Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países da África (ProÁfrica), que foi criado há mais de dez anos, após reunião ministerial da área de ciência e tecnologia do Brasil e países africanos de língua portuguesa, com o objetivo de contribuir para a elevação da capacidade científica da África.
Para a atual chamada, as propostas podem ser enviadas até 22 de janeiro do ano que vem. No total, serão investidos R$ 2 milhões, mas cada projeto pode receber no máximo R$ 150 mil. Segundo o CNPq, a pesquisa deve ser prioritariamente em segurança alimentar, saúde pública, desenvolvimento agrícola e pecuário, inclusão social, mudanças climáticas e eventos extremos.
O CNPq é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. O ProÁfrica tem como ênfase principal os países africanos de língua portuguesa, mas podem ser apresentados projetos de cooperação com todas as nações do continente, inclusive as árabes que ficam na região, como Egito, Marrocos, Líbia, Argélia, Mauritânia, Sudão, Somália e Tunísia.
Os projetos apoiados devem ter duração de dois anos e ser desenvolvidos em parceria com grupos de pesquisa sediados em países africanos. O responsável pela apresentação da proposta precisa ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente e residente no Brasil, além de ter doutorado e currículo cadastrado na Plataforma Lattes. A equipe técnica deve ser formada por pesquisadores, alunos e técnicos. Demais profissionais podem ser colaboradores.
O proponente deve ter vínculo com a instituição que vai executar o projeto, que poderá ser de ensino superior, pública ou privada sem fins lucrativos, institutos ou centros de pesquisa, nas mesmas condições, ou mesmo empresas públicas de ciência, tecnologia ou inovação.
O dinheiro dado pelo CNPq será destinado para pagamento de passagens aéreas e diárias para períodos máximos de trinta dias para os envolvidos no projeto, em missão ao país africano ou ao Brasil. Também poderá ser usado para seguro saúde das viagens, prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo específico, como itens para filmagem ou de laboratório.
Para a escolha serão levados em conta quesitos como mérito técnico-científico e qualidade da proposta, relevância e abrangência para os países envolvidos, importância do tema no cenário nacional e internacional, benefícios que podem vir da cooperação, qualificação e experiência do coordenador, infraestrutura física e condições de apoio das instituições participantes, orçamento adequado, entre outros. O resultado será divulgado a partir de maio de 2015.
Segundo informações divulgadas pelo CNPq, de 2005 a 2010 foram lançados cinco editais e financiados 190 projetos. O total investido foi de R$ 9,5 milhões.
