Alexandre Rocha
São Paulo – O Brasil pode se beneficiar da criação da Área de Livre Comércio Árabe. Isso se os empresários brasileiros tiverem interesse em investir ou firmar parcerias nos países da região. "Um fato positivo é que, com o acordo de livre comércio, eventualmente empresas brasileiras podem usar um destes países, com base em parcerias e cumprindo o regime de origem, para vender para outras nações da região", disse o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), Michel Alaby.
"Eu acredito que a área de livre comércio vai abrir um grande mercado, representado por cerca de 300 milhões de pessoas, para os produtos brasileiros", acrescentou o cônsul comercial do Egito em São Paulo, Mohamad Bakry Agami.
Conforme a ANBA noticiou ontem (05), o tratado que criou a zona de livre comércio entre os países árabes entrou em vigor no dia 1° de janeiro e prevê a eliminação das tarifas alfandegárias entre estas nações.
No entanto, para que os produtos possam gozar do benefício tarifário eles têm que ter uma porcentagem de componentes locais. Segundo Alaby, em geral nos acordos do gênero as chamadas "regras de origem" prevêem que a mercadoria comercializada contenha 40% de insumos locais. No caso do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, a porcentagem é de 60%.
Daí a necessidade das empresas brasileiras interessadas em usufruir do acordo realizarem, por exemplo, investimentos em fábricas em algum país árabe ou firmar parcerias com companhias árabes para que componentes e mão-de-obra local sejam agregados ao produto brasileiro.
"No caso do suco de laranja, por exemplo, a empresa brasileira pode exportar o produto para algum país árabe para ser misturado ao suco local, embalado e depois enviado a outros mercados da região", disse Alaby.
A atração de investimentos estrangeiros é justamente um dos objetivos da criação da área de livre comércio. Em entrevista ao jornal Khaleej Times, dos Emirados Árabes Unidos, o secretário-geral para assuntos econômicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Taha Al Tayeb Omair, disse que, se tudo correr conforme o planejado, espera-se atrair mais de US$ 700 bilhões em investimentos para a região em menos de três anos.
Citando como exemplo o seu país, Agami defendeu que companhias brasileiras instalem linhas de montagem ou firmem parcerias no Egito para se beneficiar do acordo. "As empresas brasileiras terão a possibilidade de reexportar seus produtos para outros países sem pagar taxas", afirmou. Para ele, as oportunidades vão aumentar ainda mais quando o Egito e o Mercosul firmarem o acordo de preferências tarifárias que está sendo negociado atualmente.
Negociação em bloco com o Mercosul
Alaby acrescentou que a criação da área de livre comércio poderá facilitar eventuais negociações dos outros países árabes com o Mercosul. "Assim poderemos negociar em bloco, pois as negociações país a país são mais difíceis", afirmou. Além do Egito, atualmente o bloco sul-americano discute também a assinatura de um tratado de preferências tarifárias com o Marrocos. As nações do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Omã, Kuwait e Emirados) também já manifestaram interesse em negociar com o Mercosul.
Ao todo, 17 dos 22 países que compõem a Liga dos Estados Árabes ratificaram a criação da zona de livre comércio. São eles: Arábia Saudita, Bahrein, Egito, Emirados, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Catar, Síria, Sudão e Tunísia. A Argélia está em processo de adesão e, por enquanto, Mauritânia, Somália, Djibuti e Ilhas Comores estão de fora.
A eliminação total das tarifas, no entanto, não é considerada tarefa fácil. Na entrevista ao Khaleej Times, Taha Al Tayeb Omair disse que "não será fácil derrubar as barreiras alfandegárias entre os países árabes da noite para o dia". "Vai existir uma série de obstáculos que vão diminuir o ritmo da implementação total dos detalhes do acordo", declarou.
Na mesma linha, Alaby disse que, durante um processo como este são necessárias várias medidas, como a adoção de mecanismos para equilibrar as diferenças econômicas regionais, a abertura das economias, privatizações, desburocratização, entre outras. Como exemplo ele citou o Mercosul, cuja união aduaneira foi criada há 10 anos e ainda existem arestas a aparar, como as recentes discussões entre o Brasil e a Argentina sobre o comércio de eletromésticos e outros produtos.
Ele ressaltou também que a criação da área de livre comércio dos países árabes poderá criar um "desvio de comércio". Ou seja, produtos que são tradicionalmente comprados de países de fora do bloco podem passar a ser adquiridos de nações vizinhas, já que a ausência de tarifas dará competitividade aos produtores locais. Mais uma vez ele citou o Mercosul como exemplo, que promoveu o aumento das exportações de trigo da Argentina para o Brasil, em detrimento de outros fornecedores como Estados Unidos, Canadá e Rússia.
