São Paulo – A realidade de brasileiros que vivem no exterior será tema de debates de representantes destas comunidades no mês de maio em Salvador, na Bahia. Cerca de 30 pessoas vindas de diferentes cidades do mundo onde há grande concentração de brasileiros participarão da 5ª Conferência Brasileiros no Mundo, que é promovida pelo Ministério das Relações Exteriores. O encontro acontece entre os dias 17 e 20 de maio no Hotel Catussaba Resort.
Quem participa da conferência serão os porta-vozes dos Conselhos de Cidadãos, grupos de brasileiros organizados em cidades onde há estas comunidades, que trabalham articulados com o Itamaraty. Segundo a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, os temas debatidos partem das demandas dos brasileiros.
São abordadas, por exemplo, questões relativas a educação, como ensino para os filhos, ensino de português e exame supletivo para jovens e adultos expatriados, assuntos sociais como enfrentamento da violência contra mulheres, guarda das crianças, a situação de brasileiros da terceira idade que estão vivendo no exterior, entre outras.
Também devem estar na pauta questões previdenciárias e trabalhistas, direitos dos brasileiros que trabalham sem documentação em outras nações, facilitação de remessas e abertura de contas em bancos do Brasil a partir do exterior. Temas mais amenos como o fomento ao associativismo dos brasileiros em outros territórios, como a formação dos Conselhos de Cidadãos, e estímulo a artistas brasileiros no exterior também estarão nas conversas.
A conferência funciona como uma grande reunião e não tem palestras a respeito dos assuntos. Cada tema é tratado com a participação dos porta-vozes dos Conselhos de Cidadãos e de órgãos do governo especialistas na área, como Ministério de Educação e Ministério do Trabalho, por exemplo. “Tem um caráter muito prático”, afirma Silva.
De acordo com a ministra, houve uma evolução desde o início dos trabalhos com as comunidades de brasileiros no exterior. “Na primeira conferência simplesmente recebíamos demandas”, conta. Mas, segundo Silva, na medida em que os conselhos foram se consolidando, passaram a trabalhar em parceria com o governo brasileiro. Dessa maneira, são promovidas junto às comunidades palestras com esclarecimentos sobre temas de interesse e que interferem no seu cotidiano, como questões trabalhistas e outras.
Existem cerca de 50 Conselhos de Cidadãos brasileiros em cidades no exterior. Mas, de acordo com Silva, em função de orçamento do governo serão bancadas as viagens apenas de 30 porta-vozes. Como algumas cidades têm vários conselhos, foram cortados alguns destes. Podem participar, porém, representantes de outros conselhos ou mesmo mais membros de cada grupo desde que a viagem ocorra por conta própria. Também é permitida a participação de observadores, o que normalmente é feito por acadêmicos e pesquisadores, segundo a ministra.
A 1ª Conferência Brasileiros no Mundo ocorreu no ano de 2008. O encontro começou a ser promovido como parte do esforço do governo para buscar o melhor canal de diálogo com as comunidades brasileiras no exterior, a partir do qual também foram criados os Conselhos de Cidadãos. “Estamos muito felizes com esse canal”, diz a ministra. Esses grupos são formados nas cidades onde há grande concentração de brasileiros e cada conselho escolhe como indicará seu porta-voz. No mundo árabe há conselhos em cidades como Beirute, no Líbano, e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Acabou de ser formado um grupo em Riad, na Arábia Saudita.
