São Paulo – O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta quinta-feira (04) o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. Ele foi assinado em 2019, mas precisava da apreciação do congresso e agora seguirá para promulgação da Presidência da República do Brasil.
Em nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho (foto acima), disse que o acordo será importante para atrair investimentos estrangeiros ao Brasil, gerando empregos e oportunidades para os trabalhadores do País.
“Sabemos que existe um imenso potencial de recepção de investimento dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, principalmente na área de infraestrutura, pois os fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos detêm ativos de mais de um trilhão de dólares”, declarou Carvalho por meio da divulgação do Mdic.
Uma das novidades do acordo é a criação do ‘Ombudsman de Investimentos’, figura instituída pela Camex. Ele terá função de apoiar os investidores e prevenir controvérsias. De acordo com a Camex, a evolução do estoque de investimento estrangeiro direto dos Emirados Árabes Unidos no Brasil teve forte crescimento a partir de 2015, saindo de de US$ 115 milhões para US$ 1,2 bilhão em 2018.
O que é o ACFI?
O modelo do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos foi criado pelo Brasil a partir de consulta ao setor privado focando em melhorias no ambiente de negócios, com aprimoramento a governança institucional, adoção de mecanismos de mitigação de riscos e prevenção de controvérsias, além de desenvolvimento de agendas com temas de interesse dos países para a cooperação e facilitação de investimentos.
