Baku – Os países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP29) aprovaram, nesta segunda-feira (11), as novas normas da Organização das Nações Unidas (ONU) para constituir mercados internacionais de carbono, voltados a facilitar o cumprimento de metas climáticas mediante a comercialização de créditos de redução ou remoção de emissões de gases de efeito estufa.
Com consenso, as disposições passaram pelo crivo dos cerca de 200 países que participam da COP29 em Baku, capital do Azerbaijão. Elas estavam à espera de aprovação desde o Acordo de Paris de 2015.
Um crédito equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que se evita liberar na atmosfera ou se elimina dela. Os critérios adotados regulam a metodologia para calcular o número de créditos que um projeto determinado pode gerar, assim como o que acontece se o carbono armazenado se perde, por exemplo: se a floresta que lhes servia de respaldo pega fogo.
As novas normas dizem respeito sobretudo aos países – especialmente os poluentes ricos – que buscam compensar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido.
Um caminho
Trata-se de uma medida “extremamente importante”, que “abrirá o caminho” para um mercado de carbono mais estabelecido, com normas apoiadas pelas Nações Unidas, disse à AFP, em Baku, Erika Lennon, especialista no tema do Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente (CIEL).
Mas, assim como várias ONGs, a especialista critica a falta de transparência com que os textos foram aprovados. Um negociador europeu pediu prudência, afirmando que “não se pode cantar vitória” porque o texto aprovado deixa sem solução vários aspectos do funcionamento do novo mecanismo.
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