Brasília – A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência brasileira de controle sanitário, prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia de covid-19.
A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e remédios prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para resposta à covid-19. A norma dispensa a obrigação de regularização sanitária do produto a ser importado em caráter excepcional, mantendo exigências como garantir a qualidade, segurança e eficácia e realizar o monitoramento do uso do produto no mercado.
O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, ressaltou a necessidade de manter a campanha de imunização e os cuidados de prevenção para evitar a circulação do vírus e a proliferação de casos de coronavírus. “Novas incertezas surgem, como a variante Delta. Temos que manter as medidas não farmacológicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacinação é necessária”, comentou.