São Paulo – Vai ficar mais difícil exportar produtos manufaturados para a União Europeia. O comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse segunda-feira (18) que o Brasil será excluído do Sistema Geral de Preferências (SGP) porque não é um “país pobre”. O SGP garante redução ou isenção de taxas para produtos feitos em países em desenvolvimento exportados para nações desenvolvidas. Como, para a UE, o Brasil não precisa mais deste tipo de incentivo, o bloco pode retirar o benefício. Isso pode ser feito a qualquer momento, mas ele indicou que será a partir de 2014.
Gucht afirmou que o Brasil se qualifica como um país de renda média e não precisa mais do SGP, que beneficia cerca de 10% das exportações brasileiras à UE. No primeiro semestre, a UE foi o terceiro maior mercado comprador de produtos brasileiros, atrás da Ásia e da América Latina. Dos US$ 118,3 bilhões exportados no período, o bloco foi responsável por 21,6%, ou US$ 25,5 bilhões.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, diz que o principal prejuízo do Brasil, se sair do SGP, será a perda de competitividade. “Diante das dificuldades internas com o câmbio, juros e carga tributária, a perda do benefício poderá ser determinante para a queda nas exportações brasileiras”, afirma. Essas são as três principais queixas do empresariado brasileiro em geral: a valorização do real frente ao dólar, a alta taxa de juros existente no País e o peso dos impostos.
Para o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o fim do benefício vai prejudicar os exportadores de produtos manufaturados. Entre eles, deverão sofrer os maiores impactos as indústrias de automóveis e autopeças, produtores de calçados e têxteis, fabricantes de produtos químicos e de móveis. Ele não acredita que o Brasil poderá “repor” esta perda com outros parceiros comerciais. “Compensar é difícil porque o câmbio atual não permite às empresas encontrar boas opções.”
O CEO da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, lembra que a Europa passa por uma crise “sem precedentes” e não tem soluções fáceis para resolver o problema. “Abandonar o euro (a moeda comum europeia) é muito difícil. O que podem fazer é incrementar as exportações e fortalecer a indústria. É o que eles estão fazendo”, diz.
Professor da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e sócio-presidente do Instituto de Pesquisa Fractal, Celso Grisi afirma que o Brasil pode compensar esta perda de receita nos produtos manufaturados com o aumento de preços nas commodities agrícolas. “O mundo tem escassez de commodities, como o açúcar. O Brasil pode incorporar este novo custo nestes produtos. Não se trata de retaliação, é incorporação de custos”, afirma.
Esta, no entanto, não é a melhor solução para o problema, segundo Grisi. Ele lembra que esta ameaça da UE não é nova e tem relação com alguns questionamentos que o Brasil fez na Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre eles, o País questiona a taxa que a UE cobrará a partir de 2012 sobre a emissão de gases de aviões estrangeiros nos céus dos países do bloco. O Brasil questionou também o aumento de regras sanitárias e fitossanitárias sobre produtos agrícolas feito pela UE. Enquanto o País questiona essas práticas, a Europa ameaça com a exclusão do SGP.
“A Europa passa por uma crise econômica, um momento difícil. Talvez não seja o melhor momento para um confronto com eles. Mostramos os dentes [com esses questionamentos na OMC]. Agora, vamos negociar para poder obter benefícios recíprocos com simetria”, diz Grisi.
Outra solução que pode ser boa para europeus e brasileiros é a conclusão de um acordo de livre comércio entre Mercosul e UE. Mas Grise lembra, contudo, que essa questão é discutida há anos e não depende só do Brasil. Skaf afirma que manter a SGP é importante, mas diz que a prioridade é concluir o acordo de livre comércio até 2014. “No ano passado novamente retomamos o diálogo e temos a expectativa de que o acordo ocorra no próximo ano”, diz Skaf.
