Alexandre Rocha
São Paulo – A proposta de declaração que será apreciada na cúpula dos países árabes e sul-americanos, em maio em Brasília, contempla 12 áreas passíveis de cooperação entre as duas regiões. O teor da minuta foi discutido por representantes dos 34 países envolvidos nos dias 24 e 25, durante uma reunião de chanceleres realizada em Marrakesh, no Marrocos. O encontro foi co-presidido pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e da Argélia, Abdelaziz Belkhadem, país que ocupa a presidência rotativa da Liga Árabe.
Segundo informações do Itamaraty, entre os tópicos da proposta estão a cooperação econômica e o comércio. "Já temos vários processos convergentes com o Marrocos, Egito e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). Já atingimos massa crítica. Então não há porque não visualizar, no futuro próximo, a criação de uma grande área de livre comércio", disse o embaixador do Brasil em Rabat, capital do Marrocos, Mário Simas Magalhães.
A "massa crítica" citada pelo diplomata são as negociações que o Mercosul mantém com o Egito e com o Marrocos em torno de acordos de preferências tarifárias, e a intenção do GCC, união aduaneira formada por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã, de dar início a um processo semelhante.
Em discurso durante a reunião de Marrakesh, o ministro Celso Amorim também falou sobre o assunto. "Eu tive o privilégio de ter sido convidado para a cúpula árabe, pelo presidente (Abdelaziz) Bouteflika (da Argélia) e pude ver como as palavras integração e livre comércio tornaram-se importantes entre os países árabes", disse ele, referindo-se à reunião de chefes de estado da Liga Árabe que ocorreu nos dias 22 e 23 em Argel.
A proposta de declaração contempla também o fortalecimento da cooperação bi-regional e das relações no plano multilateral e o sistema financeiro internacional. A idéia, dentro destes capítulos, é promover ações conjuntas no âmbito das instituições internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O documento trata ainda de temas comuns às duas regiões e aos países em desenvolvimento em geral, como o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento da chamada cooperação sul-sul (entre os países em desenvolvimento), ações contra a fome e a pobreza, o desenvolvimento de medidas ligadas à área social e mecanismos gerais de cooperação.
A minuta, de acordo com o Itamaraty, tem também capítulos sobre cooperação na área de cultura, cooperação em ciência e tecnologia e sobre a sociedade da informação. Até a cúpula, o teor do documento será discutido no âmbito de cada um dos governos.
Acordo Mercosul-Marrocos
Em sua passagem por Marrakesh, o chanceler Amorim teve ainda um encontro em separado com seu colega marroquino, Mohamed Benaïssa. De acordo com Simas Magalhães, Benaïssa reiterou convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia visite o Marrocos. O rei do país árabe, Mohammed VI, fez uma viagem oficial ao Brasil em novembro do ano passado.
Os dois ministros conversaram também sobre o andamento das negociações entre o Mercosul e o Marrocos. Durante a visita do rei ao Brasil foi assinado um acordo-quadro, que deu início ao processo. As duas partes esperam que um acordo-geral, ou seja, o corpo principal do tratado, seja firmado durante a cúpula em maio. A discussão das listas de produtos que vão gozar das preferências tarifárias ficaria para o segundo semestre, segundo Magalhães.
Amorim e Benaïssa falaram também sobre a eleição para o cargo de diretor-geral da OMC. O Brasil lançou o embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa como candidato. O governo do Marrocos, porém, ainda não definiu que candidatura vai apoiar. Eles discutiram também a proposta de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a realização da primeira reunião da comissão mista bilateral Brasil-Marrocos, formada por representantes de entidades governamentais e da iniciativa privada.
