Alexandre Rocha
São Paulo – Os textos básicos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), segundo diplomatas brasileiros, serão rubricados já no encontro de cúpula do bloco sul-americano, que vai ocorrer nos dias 18 e 19 no Rio de Janeiro, assim como as listas de produtos que vão integrar o tratado e o cronograma de desoneração tarifária dos bens.
"Nós notamos uma manifestação muito engajada por parte do GCC e ficamos impressionados com o interesse deles", disse o chefe da Divisão da União Européia e Negociações Comerciais Extra-Regionais (Duex) do Itamaraty, Ernesto Fraga Araújo, que acompanhou o embaixador Régis Arslanian, diretor do Departamento de Negociações Internacionais, na última rodada de negociações entre os dois blocos, realizada em dezembro, em Riad, capital da Arábia Saudita.
Segundo Araújo, a expectativa é de que o acordo como um todo seja assinado na próxima reunião de cúpula do GCC, que vai ocorrer em junho. O bloco árabe é formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã. Para o encontro no Rio, de acordo com o diplomata, já está confirmada a participação de uma delegação do GCC chefiada por seu secretário-geral, Abdul Rahman Al-Atiyyah, que vai assinar os textos já negociados. As negociações começaram no primeiro semestre de 2005.
Em dezembro de 2006, os dois blocos trocaram as primeiras listas de ofertas no segmento de bens, que devem ser negociadas até o encontro do Mercosul. Segundo Araújo, o acordo deverá contemplar quase 100% da pauta de comércio entre as duas regiões e um cronograma de eliminação de tarifas de deverá ocorrer em três fases: uma que começa imediatamente após a entrada em vigor do tratado, outra em 4 e a última em 8 anos, dependendo da mercadoria.
Alguns ajustes ainda serão feitos pelos países participantes e existem algumas arestas a serem aparadas em setores como os de petroquímicos, têxteis, siderúrgico e agrícola. Mas, segundo Araújo, são questões que devem ser superadas sem traumas.
Além das listas de produtos e do cronograma de desoneração, deverão ser rubricados no Rio os textos básicos que estabelecem regras gerais sobre bens, serviços e investimentos. De acordo com Araújo, basicamente serão adotadas as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre livre comércio. Outros temas, como salvaguardas, resolução de controvérsias e os setores que serão incluídos nas áreas de serviços e investimentos vão ser negociados depois da cúpula do Mercosul.
"O acordo será muito vantajoso, é difícil atingir este nível de cobertura", afirmou Araújo. Como exemplo ele citou o tratado de preferências tarifárias firmado entre o Mercosul e a Índia em 2005. Embora ele inclua uma quantidade limitada de produtos e ainda não esteja gerando efeitos práticos, pois falta ser ratificado pelos Legislativos do Brasil e da Argentina, o comércio Mercosul-Índia dobrou desde assinatura, até por causa da publicidade gerada em torno das negociações. "O setor privado daqui passou a olhar mais para a Índia e vice-versa", declarou.
Para o diplomata, com tarifas zeradas ou bastante reduzidas o Mercosul passará a ser um fornecedor mais competitivo de produtos ao mercado do Golfo, inclusive de mercadorias que são tradicionalmente abastecidas pela União Européia, Estados Unidos e Austrália. "Todos estão querendo negociar com o Golfo, vimos lá gente do Japão, Nova Zelândia, União Européia e Cingapura", disse. "E nós podemos ser os primeiros a ter um acordo", acrescentou.
Todos estas nações e blocos econômicos estão de olho no potencial de uma região que tem crescido acima da média mundial por conta do aumento do preço do petróleo e do fluxo de investimentos. De acordo com um relatório da consultoria internacional Roland Berger, o total estimado que os países do GCC estão investindo em diversos projetos chega a US$ 600 bilhões. US$ 600 bilhões também é o total de receitas extras, estimado pela mesma consultoria, obtidas por estes países em 2005 e 2006 por causa da alta do petróleo.
