São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na última semana dois acordos assinados pelo Brasil com países árabes, segundo informações divulgadas sexta-feira (09) pelo Itamaraty. O primeiro é um tratado de cooperação técnica firmado com a Autoridade Nacional Palestina (ANP) durante visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Cisjordânia, em março de 2010.
O texto permite dar continuidade a ações já em andamento nas áreas de urbanização e comunicação pública e o início de atividades em outros setores, como agropecuário, saúde, esportes, educação e eleitoral. O tratado autoriza a atuação de entidades públicas, privadas e de ONGs.
O outro é um acordo de cooperação cultural com a Argélia firmado em maio de 2009. O texto prevê intercâmbio de experiências e realizações na área e inclui atividades como cinema, artes plásticas, teatro, música, pesquisa, bibliotecas e museus. O convênio define ainda a criação de uma Comissão Mista Cultural para viabilizar as ações bilaterais.
Os dois tratados serão agora submetidos ao Senado Federal.
