Isaura Daniel e Geovana Pagel*
São Paulo – O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, e o comissário de Comércio pela União Européia, Pascal Lamy, reafirmaram ontem, na reunião do NG-5, grupo formado por Brasil, Índia, União Européia, Estados Unidos e Austrália, o seu compromisso em dar fim aos subsídios agrícolas praticados pelas duas regiões.
"Eu e meu colega da União Européia concordamos em eliminar os subsídios", disse Zoellick. Eles participaram de um encontro com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, o ministro de Comércio da Austrália, Mark Vaile, e o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, ontem no primeiro dia da 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), no Parque Anhembi, em São Paulo.
Os cinco estão incumbidos de chegar a um acordo sobre a questão agrícola para apresentar à Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar da declaração de Zoellick e Lamy, porém, ao comentar os resultados da reunião com a imprensa, o ministro europeu deixou transparecer que o entendimento ainda não é completo. "Não podemos fazer ofertas que os outros não fizeram", declarou.
A União Européia não quer eliminar os subsídios diretos aos seus agricultores sem que os Estados Unidos abram mão dos subsídios praticados de forma indireta, como os financiamentos. Depois de passar quatro horas reunidos ontem pela tarde, os ministros anunciaram que terão um acordo mais definido até o final de julho, prazo em que a proposta deve ser apresentada à OMC, em Genebra. "Concordamos que é preciso prosseguir o trabalho", disse Amorim.
Eles ressaltaram que de agora em diante haverá um trabalho técnico intenso para que seja indicado por onde os termos do acordo podem avançar. "Somos países muito diferentes e o fato de termos encontrado convergência para instruir nossos altos funcionários a continuarem os trabalhos já é muito importante", afirmou o ministro brasileiro.
O fim dos subsídios será estudado tecnicamente ao lado de outros dois tópicos, que são o acesso a mercados e o apoio interno à produção.Livre comércio
Seguindo uma sugestão apresentada pelo Brasil, o Mercosul modificou sua proposta para a criação de uma área de livre comércio com a União Européia. Na nova proposta, o Mercosul aceitou aumentar de 86% para 90% o total do fluxo de comércio a ser liberado A oferta, segundo autoridades do Mercosul, está condicionada a uma melhoria da proposta européia para o setor agrícola.
O encontro entre representantes do Mercosul e da União Européia foi realizado ontem, em São Paulo, no âmbito da 11ª Unctad.
De acordo com Amorim, a proposta do Mercosul foi bem recebida pela União Européia. "O fato de passarmos três horas e meia reunidos e termos decidido que nossas áreas técnicas se reúnam pelas próximas 48 horas é um sinal inequívoco de nossa vontade política de chegar a um acordo, que não será um acordo light", afirmou o ministro.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que também participou do encontro, disse que os europeus mostram insatisfação no que se refere ao setor de serviços, acesso a mercados, investimentos, transportes marítimos e compras governamentais.
O Mercosul, por outro lado, pede melhorias quanto ao acesso a mercados, regras de origem e, especialmente, cotas agrícolas. “As cotas oferecidas no setor agrícola foram insuficientes e, em alguns casos, irrelevantes. O Mercosul considera a oferta européia tímida em vários setores de largo interesse”, revelou o ministro.
“Numa negociação, os ajustes finos podem ser feitos na medida em que cada um dos lados flexibilize”, explicou.
O bloco europeu foi liderado pelo comissário Pascal Lamy, seu principal negociador na área de comércio internacional. Nos próximos dias, as áreas técnicas dos dois blocos se reunirão para discutir os detalhes do acordo.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira, às 9 horas, da cerimônia de abertura da sessão inaugural da 11ª Unctad. Ainda no Anhembi, sede do evento, Lula participará do debate "A Nova Geografia do Comércio: cooperação Sul-Sul em um mundo cada vez mais interdependente".
Às 13 horas, o presidente e a primeira-dama Marisa Letícia oferecem almoço em homenagem aos chefes de Estado e de Governo da 11ª Unctad e aos secretários gerais das Nações Unidas. À tarde, Lula tem reuniões agendadas com os presidentes do Paraguai, Nicanor Duarte; da Bolívia,
Carlos Mesa; do Uruguai, Jorge Batlle; e da Venezuela, Hugo Chavez. Também encontra-se com o secretário geral da ONU, Kofi Annan.
Às 18 horas, Lula participa da cerimônia de abertura formal da Urbis 2004 – Feira e Congresso Internacional de Cidades, no pavilhão branco do Expo Center Norte. Amanhã, a agenda do presidente começa às 9 horas com um encontro de trabalho com o presidente eleito da República Dominicana, Leonel Fernandez, no gabinete presidencial do Palácio de Convenções do Anhembi.
O presidente brasileiro também tem agendados encontros com o presidente de Uganda, Yoweri Koguta Museveni, e o presidente da União Parlamentar, Sérgio Paez Verdugo. Também está prevista, mas a confirmar, uma reunião com o presidente cubano Fidel Castro. Às 10 horas, Lula participa de mesa redonda de alto nível sobre formas inovadoras de financiamento ao desenvolvimento.
*Com Agência Brasil
