Brasília – O número de pessoas que buscaram refúgio no Brasil em 2013 mais do que dobrou em relação a 2012. No ano passado, 5.256 pessoas fizeram a solicitação. No ano anterior, haviam sido pouco mais de 2 mil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) no relatório Refúgio no Brasil: uma Análise Estatística (2010-2013), elaborado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Nos últimos quatro anos, o aumento chegou a 800%.
Até maio deste ano, foram realizados 1938 pedidos e deferidos 684 casos de concessão de refúgio no Brasil. O Acnur estima que o número de solicitações possa chegar aos 12 mil até o final de 2014.
Para o presidente do Conare, Paulo Abrão, o aumento é justificado principalmente pelo acirramento de conflitos internacionais e pelo fluxo migratório rumo a países considerados “terras de oportunidade” – especialmente no sentido Sul-Sul, que, atualmente, recebe 40% do fluxo mundial de migrações.
“O Brasil tem prática humanitária de destaque, tradição de respeito aos direitos humanos e o Acnur tem feito amplo reconhecimento disso”, informou o representante da agência da ONU no Brasil, Andrés Ramirez.
Segundo ele, o aumento dos pedidos de refúgio é uma tendência. “Essa tendência está clara desde 2010, não é uma coisa do ano passado para este. O aumento é exponencial.”
Há atualmente 5.208 refugiados no território nacional. Entre eles, há pessoas de 80 nacionalidades, das quais 90% estão na faixa etária entre 18 e 30 anos e 66% são homens.
Entre os refugiados no País, a maioria veio da Síria, República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e do Paquistão. Na lista das unidades da Federação onde há mais interessados em obter refúgio estão São Paulo (23%), Paraná (20,7%) e o Distrito Federal (14%).
Os principais solicitantes de refúgio no ano passado vieram de Bangladesh, Senegal, Líbano, Síria e República Democrática do Congo, segundo o Acnur. A taxa de pedidos deferidos foi de 45%, a mais alta dos últimos anos. No caso dos Sírios, todos os requerimentos foram aprovados, de acordo com a Agência da ONU.
De acordo com o relatório, há uma tendência de mudanças nos próximos anos – com a diversificação da nacionalidade de solicitantes, devido à abertura do Brasil no contexto de crises humanitárias mundiais.
A legislação brasileira prevê que têm direito a se tornar refugiados pessoas que vivem em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como em países que tem políticas homofóbicas, por exemplo) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.
Segundo o documento, a concessão de refúgio no País foi fortalecida entre 2010 e 2013 por meio de legislação específica e pela consolidação brasileira como o principal doador de recursos ao Acnur entre os países emergentes, com a contribuição de mais de R$ 11 milhões nesses quatro anos.
Resolução do Conare publicada na terça-feira (13) no Diário Oficial da União estabelece novas regras para desburocratizar concessão de refúgio. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira. A expectativa é que, com essas regras, haja mais celeridade e mais eficiência nos procedimentos.
Até então, para entrar com a solicitação de refúgio, o interessado tinha de passar por quatro etapas, incluindo entrevistas e preenchimento de formulários na Polícia Federal, e entrevista com entidades de promoção e atuação social na defesa dos direitos humanos, como a Cáritas. Esse processo foi facilitado, os formulários para preenchimento, unificados, e o comprovante de análise de refúgio deve ser entregue no primeiro contato com a pessoa – que já regulariza a situação do estrangeiro no País.
Outra medida de facilitação é o prazo de renovação do formulário de análise do pedido de refúgio, que tinha de ser feito a cada 180 dias. Agora, o formulário valerá por um ano.
*Com informações da redação da ANBA
