Alexandre Rocha, enviado especial
Cairo – Criar mecanismos para promover o comércio bi-regional e estabelecer parcerias em setores estratégicos, como energia, telecomunicações, transporte e pesquisa. Isso é o que sugere o documento que será apresentado na reunião de cúpula dos países árabes e sul-americanos, ao qual a Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA) teve acesso exclusivo. O encontro acontece em Brasília, nos dias 10 e 11 de maio.
O texto vem sendo discutido há vários meses por diplomatas dos governos dos países envolvidos. A última minuta saiu de uma reunião dos ministros das Relações Exteriores sul-americanos e árabes, realizada em março, em Marrakesh, no Marrocos. Agora ele será submetido aos chefes de estado, em Brasília.
De acordo com o documento, tais mecanismos de intercâmbio na área comercial e de investimentos servirão como degraus para o desenvolvimento. Eles se inserem no âmbito da chamada cooperação sul-sul, entre os países em desenvolvimento.
No que diz respeito ao sucesso desta cooperação, a proposta destaca a importância do avanço dos processos de integração regional. Do lado sul-americano, foi lançada recentemente a Comunidade Sul-Americana de Nações. Do lado árabe, entrou em vigor no início do ano o tratado que cria a área Ampliada de Livre Comercio Árabe (Gafta em inglês).
O documento lista algumas medidas a serem tomadas para reforçar as relações econômicas e comerciais, como a identificação de mecanismos de cooperação entre agências reguladoras do setor de transporte, seja ele fluvial, marítimo ou aéreo. O texto destaca também a necessidade de se promover o intercâmbio no setor de turismo, com a realização de feiras e eventos promocionais.
Pela proposta, que pode ser alterada pelos chefes de estado, os países se comprometem a difundir regularmente dados atualizados sobre comércio, investimentos e turismo, por meio de acordos entre agências de promoção de exportações e investimentos e a realização de missões empresariais e seminários.
O texto sugere ainda que os países envolvidos façam todas as concessões possíveis durante a atual rodada do Sistema Global de Preferências Tarifarias (SGPC). O SGPC foi criado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) para fomentar a troca de concessões tarifárias entre os países em desenvolvimento.
Distorções no comércio
Ainda na área econômica, a minuta ressalta, a necessidade de se eliminar as distorções no comércio internacional, especialmente na área agrícola. Algumas nações participantes, como o Brasil, Argentina e o Egito, fazem parte do G-20, grupo que luta pelo fim dos subsídios dos países ricos ao setor agrícola no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na mesma linha, pela proposta, os países participantes se comprometerão com o fortalecimento da OMC e com a finalização da rodada de Doha, como é chamada a atual fase de negociações da organização, iniciada na capital do Catar. O texto defende ainda o apoio para que as nações participantes da cúpula que ainda não fazem parte de OMC sejam integradas ao órgão de forma “satisfatória e rápida”.
Social
Se for aprovada da forma como está, os países se comprometerão também a apoiar reformas no sistema financeiro internacional, como a necessidade de instituições internacionais deixarem de considerar os investimentos nas áreas social e de infra-estrutura como gastos públicos. Esta é uma posição que o Brasil vem defendendo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
A minuta pede ainda que os países ricos cumpram seus compromissos com o financiamento do desenvolvimento, a transferência de tecnologias e o acesso aos seus mercados para os produtos das nações mais pobres.
Se a proposta for aprovada, as nações se comprometerão também a atuar de forma articulada para promover as "metas do milênio" junto à comunidade internacional. Pelas metas, os países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU) deverão diminuir pela metade seus níveis de pobreza ate 2015.
Nesse sentido, de acordo com o texto, as nações se empenharão no apoio aos mecanismos internacionais destinados e erradicar a fome e a pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a criação de um fundo mundial contra a fome e a pobreza.
Campo científico
Na área de ciência e tecnologia, o documento destaca que é "urgente a necessidade de se coordenar programas de cooperação nas universidades respeitadas e centros de pesquisa em ambas as regiões e promover o intercâmbio de especialistas, pesquisadores e professores universitários”.
Se o texto for aprovado, os países se comprometerão também com a identificação de mecanismos financeiros para auxiliar na criação de um "programa de desenvolvimento científico e tecnológico", que tratara das seguintes áreas: semi-árido e desertificação; gerenciamento de recursos hídricos; agricultura irrigada; biotecnologia e engenharia genética; previsão do tempo; fertilização; e criação de gado.
Estes setores passíveis de cooperação foram identificados durante um seminário bi-regional sobre o semi-árido e gestão de recursos hídricos, realizado em Fortaleza, no Ceará, em 2004, e teve a participação de especialistas de 14 países árabes e sul-americanos.
Intercâmbio cultural
Na seara cultural, o texto prevê, entre outras coisas, a seleção de obras de referência árabes e sul-americanas. Elas serão traduzidas para a criação de uma biblioteca árabe-sul-americana, a promoção de intercâmbio no setor audiovisual; a cooperação acadêmica por meio da concessão de bolsas de estudo e a realização de conferências; a promoção de produções culturais conjuntas e o intercâmbio na área de esportes.
