São Paulo – O emir de Dubai, Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, decretou o congelamento e a redução de taxas cobradas por instituições governamentais do emirado. A informação é do site do jornal Emirates Business 24/7, de Dubai. A medida tem como objetivos aumentar a competitividade econômica do emirado e consolidar o apoio do governo ao investimento em meio à crise.
Maktoum, que também e vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, decidiu também reduzir de 20% a 30% as taxas cobradas sobre diversos serviços relacionados às atividades econômicas e de investimento.
A redução se aplica a taxas cobradas sobre os seguintes serviços: emissão e renovação de licenças comerciais e vocacionais, campanhas de venda e campanhas promocionais, emissão de certificados de propriedade e contratos de aluguel, extensão de prazo para pagamento de hipotecas, avaliação de imóveis e melhoria de serviços.
Ainda fazem parte da lista o licenciamento para operação de hotéis, modificação de edifícios, inspeção de amostras de alimentos, testes de engenharia, testes de profissões artesanais, licenças e aprovações anuais para atividades relacionadas à indústria alimentícia e exploração de reservas turísticas no deserto.
O congelamento e a redução de preços foram propostos pelo Conselho Executivo e pelo Departamento de Finanças de Dubai. O mecanismo determina que preços justos sejam praticados para todos os serviços públicos prestados pelo governo.
O congelamento inclui taxas cobradas por departamentos governamentais para a prestação de serviços organizacionais e administrativos, bem como serviços não-competitivos fornecidos apenas pelo governo.
*Tradução de Gabriel Pomerancblum
