São Paulo – A diversificação das economias de países dependentes do petróleo faz parte da pauta de negociações do acordo mundial do clima, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhage, na Dinamarca, entre os dias 07 e 18 de dezembro. De acordo com o negociador chefe do governo brasileiro para a convenção, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a diversificação está sendo discutida no acordo. Machado falou à imprensa nesta terça-feira (10) depois de voltar da sétima rodada de negociação da convenção, na Espanha. Foi a última rodada antes de Copenhage.
Segundo ele, a dependência do petróleo é uma preocupação dos países árabes. Muitos deles têm a sua economia e as suas exportações baseadas na commodity. “Os árabes são, tradicionalmente, participantes importantes nas negociações. Têm preocupações específicas de países produtores de petróleo”, afirmou Machado, esclarecendo que os árabes estão organizando um debate interno para tratar desta diversificação econômica. Segundo ele, não está definido se as ações para a diversificação serão feitas com financiamentos definidos no acordo do clima.
Deverá ser criado, segundo o embaixador, um fundo global para o combate à mudança do clima, que poderá ser usado para financiar ações para redução de emissão em países em desenvolvimento. “Mas me parece razoável que parte disso seja financiado pelos próprios países”, afirmou Machado, a respeito da diversificação da economia dos países petrolíferos. O Brasil, segundo ele, apesar de produzir a commodity, não tem a sua economia dependente do petróleo, e, por isso, não se enquadra neste caso. “O Brasil tem economia diversificada”, diz.
Machado não pintou um clima muito favorável a respeito do andamento das negociações para o acordo. Segundo ele, não estão resolvidas questões importantes, como o financiamento das ações de países em desenvolvimento. A convenção prevê que elas sejam financiadas por países industrializados, mas até agora o que há de mais concreto é a possibilidade do fundo global. Tampouco estão acertadas as metas de redução de carbono para nações desenvolvidas. Os países industrializados terão obrigações de diminuição de emissões, de acordo com metas que forem determinadas na convenção, e a partir de uma data-base.
Já os países em desenvolvimento vão, por conta própria, anunciar as ações que farão para reduzir o crescimento das suas emissões. Eles não terão obrigação, porém, com a própria redução, mas com as ações. “Haverá verificação das ações nos países em desenvolvimento”, diz o embaixador. O governo brasileiro deve anunciar, em quatro dias, o plano ambiental com o qual se comprometerá em Copenhage. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou ontem que o Brasil deve se comprometer, em Copenhage, a reduzir em cerca de 40% as suas emissões de gás carbônico.
Machado preferiu não comentar o anúncio. Segundo ele, se o Brasil levar proposta com números importantes, altos, estará contribuindo com o êxito de Copenhage. “Ao fazer isso, o Brasil é parte da solução e não do problema”, afirma. De acordo com ele, há, entre alguns países desenvolvidos, dificuldade de traduzir as metas que anunciam na imprensa em compromisso numérico no ambiente da negociação. “Atualmente, países em desenvolvimento parecem mais dispostos a ajudar do que muitos países desenvolvidos”, afirmou Machado.
E o carbono?
De acordo com o embaixador, não foi definido, nas negociações, como ficarão as regras do mercado de crédito de carbono. Ou seja, que tipo de ação poderá valer crédito de carbono para ser comprado pelas nações industrializadas, em países em desenvolvimento, para compensar as suas emissões. Uma das discussões, nesta área, é o crédito de carbono por desmatamento evitado. O mecanismo vem sendo chamado de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
De acordo com Machado, o Redd deve ser considerado, nesta convenção, uma ação de países em desenvolvimento. Segundo ele, a posição européia é que ele seja incluído, mas no futuro, no mercado de crédito de crédito de carbono. O Brasil, segundo o negociador brasileiro, tem interesse em um mercado de crédito de carbono robusto. O país é o terceiro país do mundo com maior número de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), atrás da China e Índia. Machado é chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério de Relações Exteriores.
