Alexandre Rocha
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São Paulo – O governo do Egito decidiu derrubar as alíquotas do imposto de importação de uma série de produtos. Decreto assinado no início do mês pelo presidente do país, Hosni Mubarak, determinou a diminuição ou isenção das taxas incidentes em mercadorias que vão desde gêneros alimentícios, passando por material de construção, insumos industriais, peças, papéis para variados usos, aço, equipamentos para refrigeração, entre outras.
Para o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Antonio Sarkis Jr., a medida favorece os exportadores brasileiros, pois ela contempla uma série de artigos que são produzidos no Brasil. “E outros produtos, que não são atualmente vendidos ao Egito, podem entrar no mercado”, observou.
Na seara dos alimentos, por exemplo, estão no decreto manteigas em embalagens menores do que 10 quilos, com alíquota de 5%, outros tipos de manteigas, que foram isentos, o mesmo vale para queijos cremosos; além de queijos em embalagens menores de 10 quilos, vários tipos de arroz, óleo de soja, preparações para alimentos infantis e alguns alimentos para dietas médicas.
Sarkis lembrou que o Egito tem uma população de mais de 70 milhões de pessoas e já é um parceiro firme do agronegócio brasileiro. Entre os principais produtos exportados atualmente pelo Brasil ao país árabe estão carne bovina, açúcar, óleo de soja e frango. O governo egípcio deve em breve diminuir também a alíquota sobre o frango, hoje em 30%.
Vários países têm procurado ampliar a oferta de alimentos no mercado interno e reduzir a pressão inflacionária sobre esses produtos. Outros, como é o caso da Argentina, têm até taxado as exportações para evitar o desabastecimento local. É um reflexo do aumento do consumo e dos preços de diversos gêneros alimentícios ao redor do mundo.
Para o diretor de Promoção Internacional do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, este fenômeno é bom para o Brasil na medida em que aumenta a procura por produtos brasileiros – já que o país ainda tem condições de ampliar fortemente sua produção agropecuária -, faz crescer o faturamento dos produtores nacionais e, conseqüentemente, os estimula a produzir mais.
Ele ressaltou, porém, que há um limite: os preços não podem subir demais a ponto das populações carentes ao redor do mundo não poderem mais comprar alimentos. “Ninguém quer ver gente passando fome”, afirmou, referindo-se principalmente a países de pouca tradição agrícola e que não tenham programas de transferência de renda.
Trata-se de uma equação complicada, uma vez que, por um lado, o aumento dos preços tende a beneficiar populações pobres que trabalham no campo, mas ao mesmo tempo prejudicar quem não tem acesso direto aos bens agropecuários.
Mas o decreto egípcio não diz respeito apenas a gêneros alimentícios. Lá estão listados também produtos como diversos tipos de cimento (isentos), coque de carvão (5%), plástico para a fabricação de cartões (isento), várias peças para maquinário (5%), determinados artefatos de aço (isentos), vergalhões (isentos), refrigeradores e freezers (30%), aquecedores solares (isentos), formas para calçados (2%), coletes salva-vidas e cintos de segurança (5%), entre outros.
