Randa Achmawi
Cairo – Um grupo de especialistas da Comissão Européia chegou hoje (08) ao Cairo para iniciar a primeira etapa de negociações entre a União Européia e o Egito no setor de agricultura. A delegação foi enviada pela comissária européia para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariam Fischer Boel, em resposta à proposta do ministro egípcio da Indústria e Comércio, Rachid Mohamed Rachid, sobre a liberalização do comércio no setor agrícola. As informações são do jornal Al-Ahram, o maior do Egito.
As negociações deverão fazer parte do processo estabelecido no Plano de Rabat (Rabat Roadmap) que tem como objetivo a liberalização em larga escala do comércio no setor agrícola, que engloba produtos de pesca e agricultura, entre os paises da União Européia e os do Sul do Mediterrâneo. Segundo nota divulgada pela missão da UE no Cairo, as tratativas estão inseridas na Política Européia de Boa Vizinhança.
O acordo de associação que já existe entre o Egito e a União Européia prevê a criação futura de uma zona de livre comercio. Por força do tratado, a União Européia desmantelou inteiramente, em janeiro 2004, o sistema de recolhimento de tarifas alfandegárias sobre todos os produtos industriais egípcios. No que diz respeito aos produtos industriais europeus, suas tarifas no Egito estão sendo abolidas gradualmente, seguindo o calendário fixando por ambas as partes.
Para os produtos da agricultura, porém, existem atualmente listas em discussão em ambos os lados. Para os produtos egípcios que constam da lista estão previstas reduções de 100% nas tarifas alfandegárias por parte da Europa. No que diz respeito aos produtos europeus, o acordo prevê uma redução das tarifas alfandegárias que varia de 25% a 100%. Uma redução gradual das tarifas sobre produtos manufaturados de origem agrícola também esta sendo estudada atualmente. O acordo de associação prevê em 2007 uma maior liberalização do comércio agrícola, de produtos da pesca e da agroindústria.
As negociações no Cairo são mais um passo na direção da criação da Zona Euro-Mediterrânea de Livre Comércio, prevista pelo Processo de Barcelona e que deve ser instaurada em 2010.
