Geovana Pagel
São Paulo – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou o programa Bolsa Família ao primeiro-ministro do Egito, Ahmed Nazif, e outras autoridades egípcias. O principal programa de transferência de renda do governo brasileiro, que atende 6,5 milhões de famílias carentes, pode servir de modelo na reforma da área social do país árabe. O encontro, promovido pelo Banco Mundial (Bird) a pedido do governo egípcio, ocorreu no sábado (19), na cidade egípcia de Luxor.
Na oportunidade houve também troca de informações sobre reformas de programas sociais do México, com o diretor geral do Instituto Mexicano de Seguro Social (IMSS), Santiago Levy Algazi. De acordo com informações da assessoria de imprensa do ministério brasileiro (MDS), o Brasil e o México estão realizando reformas que enfatizam o fortalecimento das redes de proteção social.
As experiências apresentadas pelos dois países mostraram como as transferências condicionadas de renda podem enfrentar o problema da pobreza no curto prazo, ao mesmo tempo em que contribuem para a redução da pobreza no longo prazo por meio de investimentos em educação, saúde e nutrição.
O governo do Egito, que também apresentou seu programa econômico e social para acelerar o crescimento e melhorar o padrão de vida da população carente, demonstrou muito interesse nas experiências relatadas. Nazif comparou os modelos apresentados pelos representantes brasileiros e mexicanos com a estratégia do governo egípcio de oferecer subsídios para reduzir preços e assim aumentar o poder de compra dos mais pobres.
Ao final do encontro, segundo a assessoria do MDS, as autoridades egípcias manifestaram o desejo de continuidade no intercâmbio de experiências com o Brasil e o México.
Exemplo
Especialistas do Banco Mundial, representado por seu presidente, James Wolfersohn, e pelo seu diretor para o Brasil, Vinod Thomas, ressaltaram o quanto políticas de transferência de renda, como a do Brasil, podem ser utilizadas no combate à pobreza em outras partes do mundo.
"O programa (Bolsa Família) foi escolhido como modelo para ser apresentado nesse evento no Egito pois cumpre um objetivo social relevante. É focalizado e ao mesmo tempo atende um universo significativo de pessoas", afirmou Thomas.
Em 2004, o Bird aprovou um empréstimo de US$ 572 milhões ao Bolsa Família. A liberação dos recursos aguarda aprovação do Senado Federal.
O programa
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família unificou quatro diferentes programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Além de repassar valores entre R$ 15 e R$ 95 mensais por beneficiado, o programa exige o cumprimento de contrapartidas das prefeituras dos municípios que garantem o acesso de famílias pobres a serviços sociais, como educação básica, vacinação e acompanhamento pré-natal.
Para receber o benefício, a família deve ter renda mensal de até R$ 100 por pessoa. Atualmente, o programa está presente em 6,5 milhões de lares de 5.553 municípios. Para este ano, a meta do governo é atender 8,7 milhões de famílias.
