Randa Achmawi
Cairo – O Egito se tornou a semana passada o primeiro país árabe e africano a assinar a declaração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os investimentos internacionais e empresas multinacionais, o que o torna oficialmente membro do comitê de investimentos da organização. Isto é um reconhecimento por parte da entidade do recente desempenho econômico do país, segundo a edição desta semana do semanário egípcio Al Ahram Iktissadi.
O fato foi recebido com grande satisfação pelo governo egípcio, particularmente pelo ministro dos Investimentos, Mahmud Mohieldinne, e por vários economistas egípcios de renome. O diretor do Conselho Egípcio da Concorrência, Samir Radwan, por exemplo, não escondeu seu entusiasmo, lembrando da experiência de países como a Malásia. “Quando o ex-primeiro ministro da Malásia, Mahatir Mohamed, assinou esta declaração, ele afirmou que a lista de condições para que um país seja membro de 100% da OCDE seria, a partir de então, o seu ‘mapa do caminho’. E desde este momento a Malásia é considerada, entre os países em desenvolvimento, como modelo de bom desempenho econômico."
Segundo o semanário, o Egito é o quadragésimo país a aderir a este comitê pertencente ao “Clube dos Países Ricos”, como é chamada a OCDE. Radwan considera o fato como um "momento histórico para a economia egípcia”. Para ele, o governo deve aproveitar esta oportunidade para adotar, por exemplo, a legislação social imposta aos países membros da OCDE, que é muito mais humana do que a que se encontra em vigor atualmente no Egito. “O mesmo deve ocorrer com as normas ligadas à melhora da infra-estrutura do país", disse.
Como informa Al Ahram Iktissadi, um relatório foi elaborado para dar suporte e justificar a adesão do Egito à declaração da OCDE. Nele a instituição elogia as reformas econômicas importantes feitas no governo do primeiro-ministro, Ahmed Nazif, desde seu começo em julho de 2004, quando foi criado também o Ministério do Investimento.
O relatório da OCDE elogia a introdução no país do principio de igualdade de tratamento entre investimentos nacionais e estrangeiros, a liberalização completa dos investimentos na área de produtos manufaturados (com exceção das industrias da área de defesa) e a autorização aos estrangeiros para atuar nas áreas de serviços financeiros e telecomunicações.
O semanário ressalta também a multiplicação ocorrida no país de investimentos estrangeiros diretos (IED) entre os anos fiscais 2000/2001 e 2006/2007. “O fluxo de IED para o Egito cresceu numa média de 100% ao ano desde 2001, contrariamente à média de global de 7% e de 17% na maioria dos países em desenvolvimento”, diz o relatório da OCDE.
Mas, segundo o relatório, uma maior liberalização é indispensável. O Egito deve ainda eliminar todas as restrições ainda impostas ao IED, como as de certos limites a sua presença nos setores de construção, transporte e serviços postais. O relatório também menciona a necessidade de criação de filiais de empresas estrangeiras no setor de seguros e contabilidade. O estudo ainda recomenda ao Egito que ponha fim ao monopólio estatal nas áreas de telecomunicações e eletricidade.
O governo, que conduz atualmente uma série de negociações com a União Européia sobre a liberalização destes setores, já se comprometeu junto à OCDE a aplicar gradualmente a supressão progressiva das restrições impostas aos setores de serviços, construção e telecomunicações.
