São Paulo – Os Emirados Árabes Unidos aprovaram lei federal que regula o estoque estratégico de alimentos no país com o objetivo de organizar o suprimento em momentos de crise, emergências e desastres, e garantir a segurança alimentar local. A informação foi publicada na Emirates News Agency (WAM), agência de notícias oficial dos Emirados. A lei foi aprovada pelo presidente dos Emirados, Khalifa bin Zayed Al Nahyan, que é também emir de Abu Dhabi.
A lei traz várias disposições que se aplicam a fornecedores e comerciantes registrados, e detalha ainda as atribuições do Ministério da Economia na área. Ao ministério caberá preparar relatórios, estudos, estatísticas e avaliação econômica dos produtos alimentícios, estimar volume de consumo dos Emirados Árabes Unidos, determinar excedentes e déficit, preparar bancos de dados sobre a produção e a disponibilidade de alimentos no país e em países que fornecem à nação.
O ministério acompanhará fornecedores, coordenará e implementará políticas de sustentabilidade e segurança para o estoque. O trabalho será feito com órgãos como a Autoridade Nacional de Gerenciamento de Desastres e Crises de Emergência (NCEMA).
A lei pede um registro e classificação de fornecedores e comerciantes. Segundo a notícia da WAM, a nova regra determina que o comerciante registrado gerencie o estoque estratégico de produtos alimentícios e o seu armazenamento, informando a localização, área e tamanho do local dos seus estabelecimentos dentro dos Emirados Árabes Unidos. O estoque deve ser armazenado de acordo com as especificações e padrões adotados pelo país árabe.
A lei também determina que poderão ser concedidos incentivos e instalações aos fornecedores e comerciantes registrados, e prevê penalidades a quem não cumprir as regras, como multas entre 500 mil dirhams e 2 milhões de dirhams. Está, ainda, prevista multa para quem violar o vínculo eletrônico com as autoridades competentes para acompanhamento dos estoques, ou quem violar a preservação e o gerenciamento do armazenamento estratégico. O valor poder variar de 100 mil dirhams a 1 milhão de dirhams.
O ministro da Economia dos Emirados, Sultan Bin Saeed Al Mansouri, disse que a lei reforça o sistema de segurança alimentar dos Emirados e complementa os esforços do país para enfrentar as circunstâncias não convencionais pelas quais passa o mundo inteiro. Ele disse que o ministério vai abrir novos canais de cooperação com os países fornecedores de mercadorias para os Emirados.
