São Paulo – O Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos anunciou que o país vai passar a cobrar um imposto de 9% das empresas a partir de junho de 2023. A taxa será aplicada sobre lucros anuais acima de 375 mil dirhams (cerca de US$ 102 mil). Pequenas e médias empresas não serão tributadas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (31) em diversos jornais da região, como Arab News e The National.
Os Emirados Árabes estão seguindo outros países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) na adoção de regimes tributários corporativos, com cinco dos seis países do grupo agora operando o imposto. Depois dos Emirados, o Catar tem o segundo menor imposto corporativo, de 10%, seguido por Omã e Kuwait, com 15%. A Arábia Saudita possui a maior taxa de imposto corporativo, de 20%.
Em uma escala mais ampla, em todo o mundo árabe, o Egito tem um imposto de renda corporativo padrão de 22,5%, com empresas envolvidas na exploração e produção de petróleo e gás tributadas a uma taxa de 40,55%. O Líbano impõe 17% e a Líbia, 24%.
Um imposto de 9% para empresas posiciona os Emirados Árabes de forma competitiva em comparação com outros centros financeiros e economias desenvolvidas globalmente. A taxa média de imposto corporativo entre os países da União Europeia é de 21,3%, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 23,04% e no G7, a taxa é de 69%, de acordo com a Tax Foundation.
Os impostos estrangeiros pagos serão creditados contra qualquer imposto corporativo dos Emirados Árabes, o que significa que não haverá dupla tributação. Para apoiar pequenas e médias empresas, haverá uma alíquota zero para lucros de até 375 mil dirhams (cerca de US$ 102 mil).
O Ministério afirmou que o regime tributário estará entre os mais competitivos do mundo e de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). As taxas de impostos corporativos vêm sendo reduzidas continuamente nos últimos 40 anos, com a média mundial caindo de mais de 40% para entre 25% e 30%, de acordo com dados da Tax Foundation.
A legislação ainda não foi emitida e os detalhes para o regime de tributação das sociedades passarão por finalização. O novo imposto apoiará as finanças do governo e aumentará suas fontes de receita em nível federal para reinvestir na economia. O governo já fez isso extensivamente durante a pandemia para apoiar a recuperação econômica.
Exceções
A aplicação do imposto tem algumas exceções e condições específicas para determinadas situações. Os incentivos fiscais corporativos oferecidos para empresas de zona franca que não realizam negócios dentro do país, por exemplo, não serão afetados. Também as empresas dos Emirados Árabes Unidos estarão isentas do pagamento de impostos sobre ganhos de capital e dividendos recebidos de suas participações qualificadas, entre outras exceções.
O novo programa mantém a isenção de imposto de renda para pessoas físicas, para ganhos de capital sobre imóveis e outros investimentos e rendimentos que não provenham de uma empresa. As empresas envolvidas na extração e produção de petróleo e gás estarão isentas, pois já são tributadas, de acordo com o Ministério.
