São Paulo – Os governos dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita acabam de lançar programas de residência permanente para estrangeiros nos moldes do “Green Card” norte-americano. Ambos os países contam com significativas populações de expatriados, sendo que nos Emirados os estrangeiros são mais numerosos do que os nativos.
No caso dos Emirados, o projeto chamado de “Golden Card” (“Cartão Dourado”) foi anunciado nesta terça-feira (21). Segundo informações da Emirates News Agency (WAM), o documento poderá ser obtido por investidores, empreendedores, profissionais com talentos excepcionais em suas áreas, pesquisadores e estudantes de destaque.
De acordo com o jornal The National, de Abu Dhabi, atualmente estrangeiros que vivem nos Emirados têm vistos renováveis válidos por dois ou três anos e geralmente atrelados ao emprego que ocupam. O novo programa garante o benefício de residência permanente ao titular, seu cônjuge e filhos.
“É uma residência permanente para investidores e profissionais excepcionais das áreas de saúde, engenharia, ciência e artes”, disse Mohammed Bin Rashid Al-Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados e governante de Dubai, segundo o The National.
Já foram identificados 6,8 mil estrangeiros que vivem no país com este perfil, de acordo com a WAM. São pessoas originárias de 70 países.
A avaliação do governo dos Emirados é que o Golden Card vai ajudar a atrair mais investimentos externos e estimular a economia local. Os investimentos realizados pelos expatriados com perfil para obter o documento somam cerca de 100 bilhões de dirhams, ou US$ 27,2 bilhões.
“Ao longo da história, os Emirados abriram suas portas para milhões de pessoas em busca de seus sonhos e de melhorar suas vidas. O ‘Golden Card’ é nossa maneira de dar as boas-vindas a todos os que procuram fazer parte da história de sucesso dos Emirados e ter no país uma segunda casa”, declarou Maktoum, segundo a WAM.
Iqama
Na mesma linha, o governo da Arábia Saudita lançou na semana passada o Sistema de Residência Especial “Iqama”, apelidado de “Green Card, como alternativa ao “Kafala”, hoje em vigor e que obriga o expatriado a ter o aval de um empregador para residir no país, além de visto de entrada e saída. Pela primeira vez o país concederá autorizações de residência sem necessidade de um patrono.
O novo programa saudita prevê autorização de residência permanente ou temporária, válida por um ano, renovável. Com isso, o estrangeiro terá liberdade para entrar ou sair do país quando quiser, sem necessidade de novo visto.
O sistema garante ao expatriado direito de levar sua família ao país, à prática de atividades comerciais, à propriedade de imóveis, veículos e outros bens, arrumar e mudar de emprego no setor privado, usar filas reservadas aos sauditas nativos em postos de imigração, contratar empregados domésticos, autorizar vistos de visitante para parentes, entre outros benefícios. Como no caso dos Emirados, o governo saudita pretende atrair investidores e mão de obra qualificada em diversas áreas, com exceção daquelas reservadas a trabalhadores nativos.
Estima-se que cerca de 10 milhões de estrangeiros vivam hoje na Arábia Saudita sob o programa Kafala, sendo que muitos enviam dinheiro para suas famílias em seus países de origem. Com o novo sistema, os sauditas esperam reduzir as remessas ao exterior – retendo divisas -, estimular investimentos, o consumo e movimentar a economia de forma geral.
