São Paulo – O governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou o marco regulatório para a emissão de vistos de residência de cinco e dez anos para estrangeiros. No primeiro semestre do ano passado, o país árabe anunciou que concederia vistos de longa duração para investidores, empreendedores e alguns perfis de cientistas e estudantes (leia matéria anterior da ANBA sobre o assunto).
O vice-presidente e primeiro-ministro do país, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, anunciou no seu Twitter nesta segunda-feira (11) que está em vigor o quadro regulamentar para início da emissão dos vistos de longa duração e que o país está pronto para receber os pedidos. “Os Emirados foram e continuarão a ser um destino para talentos, uma terra para realizar sonhos de todos os precursores”, escreveu ele.
Além de investidores e empreendedores, poderão solicitar o visto talentos de destaque, como especialistas e pesquisadores científicos, além de estudantes de desempenho excepcional. O objetivo é facilitar negócios e criar um ambiente atraente na área dentro do país, segundo notícia publicada no site Gulf News.
Os vistos de dez anos podem ser solicitados por quem investir pelo menos 10 milhões de dirhams (equivalentes a US$ 2,7 milhões pela conversão atual), o que pode ser feito por meio de participação em fundos de investimentos, estabelecimento de empresa ou parceria com empresa já existente.
O valor não pode ser emprestado, o investimento deve ser mantido por pelo menos três anos e é preciso ter solvência financeira, ou seja, ativo maior que passivo e capacidade de cumprir compromissos com os recursos do patrimônio. O visto pode ser estendido para um diretor executivo e um conselheiro.
Os vistos para talentos de destaque serão dados por cinco anos a especialistas e pesquisadores em ciência e medicina, inventores, profissionais de cultura e arte. Essas pessoas precisam ter um contrato de trabalho válido em campo de prioridade para os Emirados e atender uma série de requisitos. No caso dos inventores, devem ter patente aprovada no Ministério da Economia.
Também podem solicitar visto de residência de cinco anos os que comprarem uma propriedade de pelo menos 5 milhões de dirhams (US$ 1,3 milhão). Neste caso, o valor também não pode ser oriundo de empréstimo e é preciso manter o imóvel por pelo menos três anos.
Para empreendedores, os Emirados possibilitam que peçam vistos os que tiverem projeto com capital mínimo de 500 mil dirhams (US$ 136 mil) ou aprovação de projeto por uma incubadora credenciada no país. O visto inclui um parceiro de negócios e três executivos.
Para estudantes de destaque, o país concederá vistos de cinco anos aos que tiveram nota mínima de 95% do total em escolas secundárias e a estudantes universitários estrangeiros de fora e dentro do país com médias altas. O visto inclui a entrada e saída do país por familiares. Para alguns tipos de vistos, como de investidores, empreendedores e talentos, o visto de longa duração é estendido a cônjuges e filhos.
Mais informações sobre os vistos podem ser obtidas na Autoridade Federal para Identidade e Cidadania (ICA, na sigla em inglês) dos Emirados pelo número +971 600522222 ou pela plataforma digital da instituição. Também é possível resolver questões de vistos na Direção Geral de Assuntos de Residência e Estrangeiros (GDRFA, na sigla em inglês) em cada um dos emirados do país.
Segundo informações publicadas no site do governo dos Emirados Árabes Unidos, pessoas que estiverem no exterior devem entrar em contato com consulados e embaixadas dos Emirados em seus países para informações e procedimentos sobre os vistos de entrada. Alguns detalhes sobre os vistos de longo prazo recentemente regulamentados podem ser obtidos aqui.
