São Paulo – Os Emirados Árabes Unidos vão taxar com imposto de 50% o consumo de bebidas adoçadas e de bebidas com açúcar. A notícia foi publicada nesta terça-feira (20) na Emirates News Agency (WAM), agência de notícias oficial dos Emirados, com base em um comunicado da secretaria geral do Gabinete do país árabe.
De acordo com as informações divulgadas pelo gabinete, a decisão apoia os esforços do governo dos Emirados Árabes Unidos para melhorar a saúde pública e prevenir doenças crônicas ligadas ao consumo de açúcar e tabaco. Além das bebidas, será taxado com imposto de 100% o consumo de cigarros eletrônicos.
A medida entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 e significa a ampliação de uma lista anterior. “Uma taxa de 50% será cobrada sobre qualquer produto com adição de açúcar ou outros adoçantes, seja em forma de bebida, líquido, concentrado, pó, extrato ou qualquer produto que possa ser convertido em bebida”, diz o comunicado.
“Um imposto de 100% também será cobrado sobre os aparelhos eletrônicos de fumar, contenham ou não nicotina ou tabaco, bem como os líquidos usados neles”, diz o comunicado, complementando que a decisão tem como objetivo reduzir o consumo de produtos nocivos que coloquem a saúde das pessoas e o meio ambiente em risco.
O governo dos Emirados começou em 2017 a introduzir impostos especiais sobre o consumo de bens julgados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A decisão divulgada nesta terça também exige que fabricantes identifiquem claramente o conteúdo de açúcar nos produtos para que consumidores façam escolhas saudáveis sensatas.
Neste mês a Autoridade Tributária Federal (FTA) dos Emirados Árabes Unidos também anunciou um novo sistema eletrônico para registros de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, contendo diretrizes e padrões na área, além de requisitos de relatórios sobre declarações fiscais. Pelo sistema, as empresas podem acompanhar os processos de registro, além de obter outras informações e serviços.
