São Paulo – Entidades empresariais de 34 países assinaram nesta quarta-feira (16) a Declaração de Marrakech, em que apoiam o Acordo de Paris e sugerem políticas para sua implementação. A colocação em prática do tratado firmado no ano passado e que acaba de entrar em vigor é o principal tema da COP 22, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre esta semana na cidade histórica marroquina.
A Declaração de Marrakech foi firmada em evento paralelo à COP 22 organizado pela Confederação Geral das Empresas do Marrocos (CGEM). O diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, é um dos signatários. Ele integra a delegação brasileira que participa da conferência.
Segundo Alaby, além do Brasil, assinaram o documento representantes de instituições dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá, Portugal, Dinamarca, Suécia, Senegal, Costa do Marfim, Marrocos, Nigéria, Argélia, Tunísia, Uganda, África do Sul, entre outros países.
O documento diz que o setor privado está colocando a questão climática no centro de suas estratégias de negócios, em concordância com o Acordo de Paris. O tratado traz metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O Brasil, por exemplo, se comprometeu em reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 40% até 2030, com base no patamar de 2005.
O texto diz também que o setor privado “está determinado” a “antecipar o efeitos e consequências das mudanças climáticas na estrutura e operação das companhias e a fornecer soluções” e a “identificar as várias oportunidades de negócios relacionadas aos novos mercados verdes”.
Nesse sentido, a declaração sugere aumentar o engajamento de governos e empresas no fortalecimento do Acordo de Paris, apoiar os países no cumprimento de suas metas, fomentar a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul para difusão de tecnologias climáticas, formular políticas climáticas de peso, diversificar financiamentos e investimentos públicos e privados, entre outras ações.
Alaby recomendou, porém, que as medidas a serem adotadas não devem travar o comércio entre os países e nem servir de justificativa para medidas protecionistas. O documento será entregue nesta quinta-feira (17) aos organizadores da COP 22.
Impostos
Na terça-feira (15), Alaby acompanhou reunião do ministro brasileiro da Agricultura, Blairo Maggi, com seu homólogo marroquino, Aziz Akhannouch. O próprio executivo da Câmara Árabe disse ao ministro marroquino que a carne bovina brasileira paga 200% de Imposto de Importação para entrar no Marrocos, e a de frango, 100%, ao passo que os mesmos produtos importados da União Europeia pagam 20%.
Segundo Alaby, o ministro ficou de estudar o assunto e disse que vai sugerir ao Ministério do Exército que compre carnes do Brasil. Há isenção de impostos nas importações pelas forças armadas.
