Alexandre Rocha
São Paulo – O número de empresas brasileiras que abriram seu capital entre 2004 e março deste ano chegou a 50. É um dado muito expressivo quando se leva em consideração que pouquíssimos processos do gênero ocorreram em anos anteriores: foram apenas um por ano em 2000, 2001 e 2002 e zero em 2003. "E durante toda a década 90 apenas seis ou sete empresas abriram seu capital", disse o superintendente de relações com empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), João Batista Fraga.
Segundo ele, os números mostram uma tendência que causa entusiasmo, porque de um lado revelam que cada vez mais investidores buscam mais negócios e de outro que as empresas têm maior interesse em captar recursos no mercado de capitais. "É o mercado cumprindo o seu papel, funcionando como deve ser", afirmou Fraga.
Estes movimentos resultaram em um "círculo virtuoso", com acionistas mais interessados pelos negócios das companhias em si, melhoria dos preços das ações e maior emissão de títulos pelas empresas. A possibilidade de conseguir recursos no mercado de capitais de maneira mais flexível, segundo Fraga, faz com que certas empresas invistam e façam aquisições que do contrário não fariam.
Mas não era assim até recentemente. As mudanças no segmento começaram a ocorrer em 1999, quando a bolsa fez um diagnóstico que mostrava que, em geral, investidores "mais sofisticados" tinham a percepção de que o mercado de capitais brasileiro tinha baixa qualidade porque as regras vigentes não garantiam diversos direitos societários.
A partir daí foram criados níveis de mercado diferenciados que, para fazer parte, a companhia é obrigada a elevar seus padrões de governança corporativa, criar um ambiente mais equilibrado no que diz respeito à gestão societária e dar mais transparência às informações empresariais.
O nível mais elevado é o Novo Mercado, seguido do Nível 2 e do Nível 1 e, por último, há o pregão tradicional. Quanto maior o padrão, maiores são as exigências. Assim, as companhias que optam por estes modelos mais rígidos não ficam tão sujeitas às oscilações provocadas por empresas de perfil corporativo pior, não caem na vala comum. Tanto que a Bovespa criou um índice só para estas companhias, o Índice de Governança Corporativa (IGC). No ano passado, o IGC valorizou 41,3%, ante 32,9% do Ibovespa, que é o principal índice da bolsa brasileira e é composto por ações de empresas de diversos níveis.
Agronegócio
De acordo com a Bovespa, as empresas que abrem seu capital hoje já o fazem no Novo Mercado. É o caso da Cosan, maior empresa do setor sucroalcooleiro do Brasil, que entrou na bolsa em 2005. A empresa captou R$ 885 milhões com emissões de ações, dinheiro que foi utilizado na compra de três novas unidades industriais.
Atualmente, segundo Fraga, existem mais de 20 companhias no país em processo de abertura de capital. Uma delas, também do agronegócio, é a JBS, dona do frigorífico Friboi, o maior do Brasil. A empresa apresentou este mês um prospecto preliminar de oferta pública de ações no valor de R$ 2,2 bilhões. É um setor tradicionalmente fechado se abrindo para o mercado de ações.
Por outro lado, 52 companhias que faziam parte do pregão tradicional migraram para os níveis mais altos. Um dos exemplos é o da Embraer, fabricante de aviões, que hoje faz parte do Novo Mercado. A possibilidade de atrair recursos para investimentos em condições mais favoráveis foi um dos fatores que influenciou a empresa a tomar esta decisão.
"As características do negócio da Embraer faz com que, para cada lançamento de produto, ela precisa ter acesso ao mercado de capitais, precisa captar recursos a taxas mais competitivas", disse a diretora de mercado de capitais da empresa, Anna Cecília Bettencourt. "No modelo anterior havia um limite na estrutura de capital para acessar o mercado de ações, de dois terços de ações preferenciais e um terço de ordinárias", acrescentou.
Pulverização
O Novo Mercado consiste na adesão voluntária da empresa a uma série de exigências de gestão e transparência bem mais rígidas do que exige a legislação brasileira, entre elas a proibição da emissão de ações preferenciais, que não dão direito a voto ao acionista. A Embraer converteu todas as suas ações em ordinárias e pulverizou seu capital. O seja, em tese ela não tem mais um grupo controlador. O Nível 2 e o Nível 1 também têm exigências mais rigorosas do que a lei, porém, menores que as do Novo Mercado.
"A Embraer é uma empresa globalizada, que precisava ter um novo perfil coorporativo", disse Anna Cecília. Antes do processo, iniciado em janeiro e concluído em junho do ano passado, a companhia tinha como controladores os fundos de pensão Sistel e Previ e o Grupo Bozano. Os dois primeiros venderam parte de suas ações e o estatuto social foi alterado de modo a não permitir que um acionista possa ter mais de 5% do direito a voto, mesmo que ele detenha uma fatia maior do capital.
Com isso, segundo Anna Cecília, a companhia ganhou mais flexibilidade para acessar o mercado de capitais e financiar seus projetos. De acordo com Fraga, a maior parte dos recursos captados em emissões secundárias de ações são utilizados pelas empresas em investimentos e aquisições. Nas emissões secundárias o dinheiro vai para o caixa da companhia e nas primárias para os controladores. As duas podem ocorrer simultaneamente.
A Embraer, no entanto, ainda não lançou mão dessa captação. "Isso não foi pensado para ocorrer no curto prazo", disse Anna Cecília. A idéia é eventualmente realizar emissões de ações quando a empresa precisar investir. E é ambicioso o plano de investimento dela, prevê aportes de US$ 2,6 bilhões em cinco anos, contração de 3 mil funcionários este ano e o lançamento de novas aeronaves.
No entanto, mesmo que sem ligação direta com a abertura de capital, a companhia registrou alguns fatos positivos desde o anúncio da operação, como o valor das ações que saiu de R$ 18 no final de 2005 para R$ 22,90 após o anúncio. Além disso, com a pulverização do capital e a conquista do chamado "grau de investimento" junto a consultorias internacionais, a Embraer tem conseguido captar recursos a juros mais baixos e prazos mais longos no mercado financeiro.
"Fizemos a primeira captação após 10 anos, no valor de US$ 400 milhões, a uma taxa de juros de 6,37% ao ano, o que é bem atraente. Além disso, o prazo médio de pagamento quase dobrou", afirmou Anna Cecília. "Mas é difícil mensurar o impacto da reestruturação neste momento", acrescentou.
Mais abertas
Ao todo 13 companhias abertas têm seu capital pulverizado atualmente, segundo a Bovespa. Além da Embraer, fazem parte da lista a American Banknote, do setor gráfico, BrasilAgro, que atua no mercado imobiliário agrícola, Dasa, de diagnósticos clínicos, Datasul, de informática, Eternit, de material de construção, Gafisa, de desenvolvimento imobiliário, Lojas Renner, de varejo, Lupatech, de produtos mecânicos, Perdigão, indústria de alimentos, a construtora Rossi Residencial, o Submarino, de varejo on-line, e a Totvs, de softwares. A Eternit e a Renner, no entanto, são as duas únicas com o capital 100% pulverizado, ou seja, todas as ações estão no mercado.
