São Paulo – Os países árabes e sul-americanos vão se comprometer com a cooperação na área de energia, segundo a minuta da declaração final da 2ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), que vai ocorrer nos dias 31 de março e 01 de abril, em Doha, no Catar. Pelo documento, obtido com exclusividade pela ANBA, os dois blocos se propõem a criar “mecanismos de cooperação e troca de informações nas áreas de petróleo, gás natural e outras fontes de energia”.
O setor é especialmente importante para as duas regiões. Boa parte dos países árabes é grande produtora de petróleo e gás e, na América do Sul, além dos combustíveis fósseis, há, principalmente no Brasil, uma grande indústria de combustíveis renováveis. Segundo a minuta, que ainda pode sofrer alterações, os chefes de estado e de governo da Aspa “concordam com a troca de informações sobre procedimentos, políticas e experiências para a otimização do uso de energia”.
As iniciativas nessa área, de acordo com o texto, devem levar em consideração a necessidade de desenvolvimento e disseminação de tecnologias de baixo custo que possam ser “efetivamente implementadas em países em desenvolvimento”. Elas deverão incluir intercâmbio técnico, transferência de tecnologia e treinamento profissional, entre outras ações.
No capítulo sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, os dois blocos reconhecem a importância de se ampliar a cooperação em energias renováveis e de aprofundar o desenvolvimento de tecnologias nessa seara, mas levando em consideração a questão da segurança alimentar.
O Brasil tem interesse em incentivar o mercado internacional de biocombustíveis, especialmente etanol e biodiesel. O governo brasileiro defende que esse setor não prejudica a produção de alimentos, e cita o próprio país como exemplo, já que aqui o álcool de cana-de-açúcar é utilizado como combustível em larga escala há mais de três décadas.
No ano passado, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizada, em São Paulo, uma Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que teve a participação de governos árabes. O objetivo era justamente expor os prós e contras dessa indústria e divulgar a experiência nacional, considerada bem sucedida. Na minuta da declaração de Doha, os governos árabes e sul-americanos congratulam o Brasil pela organização do evento e destacam que houve uma discussão “aberta e informada” sobre o tema.
O documento diz que os Emirados Árabes Unidos se oferecem como sede da Agência Internacional de Energias Renováveis, criada no começo deste ano por iniciativa da Alemanha. Se o Brasil é um grande pólo de desenvolvimento e produção de agroenergia, o país árabe, principalmente o emirado de Abu Dhabi, quer se transformar em um centro mundial de energias limpas, apesar de ser grande exportador de petróleo. O principal projeto nessa área é a iniciativa Masdar, que inclui a construção de uma cidade livre de poluentes.
Ciência e tecnologia
Os governos das duas regiões se comprometem também a aprofundar a cooperação em áreas como combate à desertificação e à seca, melhora da qualidade do solo e da água, dessalinização de água do mar, manejo dos recursos hídricos, irrigação, conservação de ecossistemas e promoção do ecoturismo.
Nessa mesma seara, a minuta da declaração prevê a realização de pesquisas e intercâmbio científico para o desenvolvimento da produção agrícola e a promoção de investimentos inter-regionais nesse setor, com o objetivo de garantir a segurança alimentar em ambas as regiões.
Após a 1ª Cúpula Aspa, ocorrida em maio de 2005, ocorreram algumas iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia, como a realização de seminários sobre gestão de recursos hídricos e desertificação, duas reuniões ministeriais voltadas ao tema e visitas de especialistas de países árabes a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Países como a Arábia Saudita têm especial interesse também em investir na produção agropecuária no exterior, com vistas a abastecer o mercado local.
No documento, as partes reafirmam ainda seu compromisso com os Objetivos do Milênio da ONU, que incluem a diminuição da pobreza pela metade no mundo até 2015, e se comprometem a desenvolver conhecimento em diferentes segmentos para atingir tais metas.
Alguns projetos de intercâmbio na área social já estão em andamento, como a troca de know-how entre o Brasil e o Egito sobre o Bolsa Família, programa brasileiro de transferência de renda para famílias carentes que o governo egípcio tem interesse em usar como modelo. Foi realizada também, no Cairo, uma reunião de ministros da área Social das duas regiões, e o Brasil já se ofereceu para sediar um segundo encontro.
O documento trata ainda de intercâmbio em educação, com as propostas de criação de um comitê para desenvolver ações nessa área, a criação de um centro birregional de ensino à distância, a implementação de programas conjuntos de bolsas e intercâmbios para estudantes e a realização de uma reunião de ministros da Educação dos dois blocos.
Leia mais sobre os temas da 2ª Cúpula Aspa amanhã (19) na ANBA.
