São Paulo – O escritório de advocacia Souto Correa oferece serviços de registro de marcas e patentes, formatação de franquias e tudo que envolve um negócio internacional, com exportação de produtos e commodities do Brasil aos países árabes e ao mundo. Com 215 funcionários e escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, o Souto Correa têm atuação nacional e internacional, não só com consultoria, mas também com o serviço de arbitragem. O escritório é associado à Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
O advogado Raphael Jadão, sócio do Souto Correa, falou à ANBA sobre os serviços. “A consultoria que temos prestado para algumas empresas exportadoras não se limita só a registro de marcas e patentes, mas também em como formatar o serviço de franquia”, contou Jadão. Os principais setores que ele atende entre as associadas à Câmara Árabe são empresas de cosméticos, alimentos e vestuário.
O escritório tem maior atuação com serviços de arbitragem nos Estados Unidos, China e União Europeia. Para os países árabes, o forte são os registros de marcas e patentes. Os principais países da Liga Árabe com os quais o escritório trabalha são Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Líbano, Catar e Egito.
Jadão explica que o serviço de registro de marcas e patentes envolve desde pesquisas prévias para identificar se há uma marca ou patente de mesmo nome já registrada, até o registro nesses países. “É um processo completo, desde a pesquisa até o efetivo registro. Basicamente, isso traz maior conforto e segurança para o cliente, para que não haja plágio ou pirataria e para evitar problemas judiciais”, ponderou.
Com relação às franquias, Jadão informa que o escritório formata um contrato padrão de franquias que passa por um escritório parceiro do país em questão, para verificar questões pontuais e específicas da legislação local.
Os procedimentos e contratos do escritório, de acordo com o advogado, estão sempre em obediência às regras internacionais de comércio da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG), que é a principal diretriz para venda de produtos no mercado internacional. “É um tratado que oferece uma lei internacional uniforme de venda de bens, e já que estamos falando de exportação, seguimos as regras internacionais da CISG para vendas”, explicou.
O caminho inverso também é verdadeiro. O escritório atua com empresas internacionais que precisam de consultoria para operar no Brasil. “Também atendemos, temos diversos clientes internacionais e atuamos bastante para empresas árabes do Catar, Emirados, Egito”, disse.
Jadão conta que o escritório tem uma expertise em agronegócio, não só de grãos, mas também de gado de corte e gado vivo. “Damos consultoria em todo o processo de exportação, desde os contratos de venda dos produtos, com companhias marítimas, seguro para exportação, emissão e análise de conhecimento de embarque marítimo dos produtos (Bill of Lading)”, pontuou, informando ainda que realizam análise de contratos de venda, seguro marítimo, desembaraço aduaneiro, entre outros serviços envolvidos.
O Souto Correa é um escritório ‘full service’, ou seja, atende todas as áreas do direito, entre elas trabalhista, penal, empresarial, ambiental, societário, entre outras, contou Jadão. A firma está para completar oito anos.
