São Paulo – Seis dias é o tempo necessário para abrir uma empresa no Catar. No Egito são sete, no Bahrein, nove, 12 na Arábia Saudita e 17 nos Emirados Árabes Unidos. As informações são do relatório Doing Business 2009 (Fazendo Negócios 2009), do Banco Mundial (Bird), e foram divulgadas no site do jornal árabe Gulf News, de Dubai. Só para se ter uma idéia, no Brasil o prazo gasto é de 152 dias, segundo o mesmo levantamento.
No ranking do Banco Mundial, a Arábia Saudita é a melhor colocada entre os seis países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) em termos de facilidade para abrir um negócio, ficando na 16ª posição. Em seguida vêm o Bahrein, em 18° lugar, o Catar, no 37°, e os Emirados, no 46° lugar.
"A Arábia Saudita, país que mais implementa reformas na região, facilitou o processo de abertura de empresas, dando continuidade ao processo de redução da burocracia para registro comercial. O país também cortou em 80% as taxas de registro", informa o relatório.
"O tempo necessário para abrir uma empresa foi reduzido em 3 dias. A Arábia Saudita aumentou a proteção a acionistas minoritários, por meio de dispositivos legais que proíbem partes interessadas de votarem pela aprovação de transações envolvendo seus próprios interesses, e aumentam as sanções contra diretores de empresas por má conduta", continua o estudo do Bird.
"A Arábia Saudita foi o único país da região a implementar reformas no setor de abertura de empresas este ano. O Ministério do Comércio saudita também introduziu prazos rigorosos para procedimentos de falência", ainda de acordo com o relatório.
É necessário realizar seis procedimentos diferentes para abrir uma empresa no Egito, Catar e Marrocos; no Bahrein, Omã, Iêmen e Arábia Saudita, o número sobe para sete; na Síria e nos Emirados são oito. A referência global é a Nova Zelândia, onde um único procedimento é suficiente.
"Os países do Oriente Médio e o Norte da África deram continuidade ao processo de redução na quantidade de procedimentos para abertura de empresas", afirma o relatório.
"As economias no mundo todo estão cada vez mais comprometidas com a realização de reformas no processo de regulamentação, e isso fica evidente no Oriente Médio e Norte da África. A região tem a segunda maior quantidade de países onde ficou mais fácil fazer negócios", disse Dahlia Khalifa, co-autor do relatório, segundo o Gulf News.
Doing Business
O Doing Business 2009 é o sexto relatório de uma série anual publicada pelo Banco Mundial e pela International Financial Corporation (IFC). O novo relatório contabiliza 239 reformas entre junho de 2007 e junho de 2008, em 113 países, que facilitam a realização de negócios.
O Doing Business avalia as economias com base em 10 indicadores de regulamentação empresarial que determinam o tempo e o gasto necessários para atender às exigências governamentais e operar uma empresa, atuar em comércio exterior, pagar impostos e fechar uma empresa. Os rankings não refletem áreas como política macroeconômica, qualidade da infra-estrutura, volatilidade da moeda, confiança dos investidores ou taxas de criminalidade.
O Doing Business também analisa a facilidade para fazer negócios em 181 países. Os 25 melhores colocados são, nessa ordem: Cingapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Hong Kong (China), Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Canadá, Austrália, Noruega, Islândia, Japão, Tailândia, Finlândia, Geórgia, Arábia Saudita, Suécia, Bahrein, Bélgica, Malásia, Suíça, Estônia, Coréia, Ilhas Maurício e Alemanha. O Brasil está na 125ª posição.
*Tradução de Gabriel Pomerancblum
