São Paulo – Os países do Oriente Médio e Norte da África precisam modificar sua forma de comandar as empresas estatais para ter mais confiabilidade e eficiência. Esta seria uma forma de reduzir a corrupção e reestabelecer a confiança nas instituições públicas após a Primavera Árabe. É o que destaca o relatório "Em Busca de Novos Arranjos Para a Propriedade Estatal no Oriente Médio e Norte da África", divulgado nesta terça-feira (10), pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O documento informa que as empresas estatais respondem por cerca da metade da produção econômica da região e delas provêm, aproximadamente, 30% das vagas de emprego no mundo árabe. Um dos pontos de maior relevância apontado pelo relatório é a necessidade de separação entre a propriedade da empresa e as funções regulatórias exercidas pelos estados, as agências reguladoras.
"Uma completa separação entre a propriedade e as responsabilidades de regulação de mercado é necessária para criar um equilíbrio entre as empresas estatais e seus competidores do setor privado, especialmente quando as estatais são usadas como elemento de política industrial", aponta.
De acordo com o relatório, as estatais no Oriente Médio e Norte da África concentram-se, principalmente, nos setores de energia, infraestrutura e indústrias de rede (por meio das quais serviços públicos são prestados), além de manufaturados pesados e leves, construção naval e indústria química. No Golfo, as estatais são predominantes nos setores imobiliário e de construção, assim como no setor bancário e de hospitalidade.
O documento recomenda a criação de uma agência de coordenação para empresas do governo com o objetivo de identificar claramente o exercício do direito de propriedade dentro da administração estatal.
"Até hoje, nenhum país do Oriente Médio e Norte da África definiu uma política de propriedade para esclarecer e priorizar os objetivos da propriedade do estado. Isto acontece porque a propriedade da estatal é fragmentada, requerendo, assim, um consenso entre seus vários proprietários dentro do estado para a condução de uma política", destaca o relatório, sobre o papel que poderiam ter as agências coordenadoras.
Segundo o documento, uma centralização completa da propriedade estatal pode ser inviável no curto prazo, mas as agências coordenadoras seriam extremamente úteis para harmonizar as políticas adotadas pelos diferentes tomadores de decisão das estatais. Na região, apenas Marrocos e Egito possuem códigos de governança corporativa para as estatais.
"As estatais da região deveriam e poderiam tomar um papel de liderança na definição da agenda de governança corporativa, em vez de simplesmente acompanhar os arranjos governamentais no setor privado. A Primavera Árabe apenas reforçou essa mensagem", conclui.
