São Paulo – O Senado Federal aprovou na terça-feira (08) um projeto de lei que permite que estrangeiros obtenham pela internet vistos de entrada no Brasil. O texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor, mas, na avaliação do Ministério do Turismo, a medida irá facilitar a emissão de vistos e, consequentemente, a entrada de visitantes no País.
Segundo informações da pasta, o envio da solicitação, das taxas e documentos necessários poderá ser feito totalmente pela rede, o que deverá reduzir o custo o e tempo de espera para obtenção do visto. O projeto altera o Estatuto do Estrangeiro.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, responsável pela emissão de vistos, o processo hoje é “parcialmente” eletrônico, com envio do formulário pela rede, mas com a necessidade de apresentação dos documentos pessoais em consulado ou embaixada.
Caso julguem necessário por motivos de segurança, porém, as autoridades consulares brasileiras ainda poderão pedir ao solicitante que apresente os documentos originais e eventuais papeis suplementares.
O Itamaraty informou que, como o projeto ainda não foi sancionado, a data de início e os detalhes do funcionamento do processo eletrônico ainda não estão definidos, mas que o órgão vai seguir as regras estabelecidas pela lei.
O texto diz também que os estrangeiros em viagem de negócios, artistas e atletas estão dispensados da necessidade de obter visto temporário desde que seus países de origem deem o mesmo tratamento aos brasileiros.
Para o Ministério do Turismo, embora ainda sem data para entrar em vigor, a medida já vai beneficiar os visitantes que virão ao Brasil para a Copa do Mundo, em junho e julho. A previsão da pasta é que o País receba cerca de 600 mil turistas estrangeiros no período.
O órgão acrescentou que a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (OMT) e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) estimam que a facilitar a emissão de vistos pode resultar no aumento de 5% a 25% nas visitas de estrangeiros em países do G20, grupo das maiores economias do mundo do qual o Brasil faz parte.
“A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages, segundo comunicado do ministério.
