São Paulo – O setor terciário é o que mais cresce no mundo e também no Brasil. Sua presença na economia nacional reflete essa realidade: entre 1970 e 2005, a taxa de participação do setor na População Economicamente Ativa (PEA/IBGE) subiu de 38% para 58%. Em 2005, o setor respondia por 57% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Nos países desenvolvidos, o segmento representa, em média, 70% do PIB. As atividades produtivas tendem a migrar dos setores primário e secundário (agropecuária e indústria, respectivamente) para o comércio e prestação de serviços, na medida em que a vida e economia tornam-se mais urbanas. Esse movimento vem ocorrendo no Brasil desde a década de 70. Nos últimos anos, o setor terciário tem registrado crescimento real a taxas superiores ou próximas às da indústria.
Esses são alguns dos dados divulgados pelo estudo “A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil: Perspectivas até 2015”, que faz um mapeamento do segmento no Brasil. Considerado um marco para o setor, o levantamento, lançado ontem (21) em Brasília, contém 600 páginas e é composto por cinco volumes. O Relatório Executivo traz resumo de todo o trabalho e CD com as informações dos demais volumes. A Agenda de Propostas e Ações, que integra o estudo, traz 138 propostas para a melhoria das condições da competitividade das empresas de comércio, serviços e turismo.
Resultado de uma parceria entre a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o estudo, iniciado em novembro de 2006, faz um amplo diagnóstico das conjunturas econômicas e estruturais, formula políticas e traça soluções para os principais obstáculos ao crescimento do setor. Também apresenta metas e indicadores para monitoramento.
“O objetivo maior do levantamento é permitir que o próprio setor terciário, sociedade, mercado e governo conheçam suas potencialidades e fragilidades, para viabilizar uma trajetória de crescimento, tendo como perspectiva o ano de 2015”, diz Luiz Carlos Barboza, diretor técnico do Sebrae Nacional. “Esse setor poderá contribuir, com todo o seu potencial, para a geração de empregos e riquezas, de forma direta ou indireta, com o desenvolvimento brasileiro”, afirma Barboza.
Na avaliação de Barboza, o estudo equivale, em importância, ao que representa o Mapa da Indústria para o setor industrial. “Esperamos que esse trabalho possa ter o mesmo tipo de trajetória do setor industrial. O momento é muito favorável para a divulgação e discussão das propostas, acompanhadas pela implementação das ações”, garante.
O trabalho será distribuído para entidades representativas do comércio, serviços e turismo, mercado, sociedade, academia, governo e os três poderes da República. “Tem dever de casa para todo mundo. É uma agenda pública, endereçada a todos os atores econômicos, políticos e sociais do país, a ser implementada nos próximos anos visando eliminar as principais deficiências que prejudicam o desenvolvimento do setor terciário”, complementa.
As 138 propostas e ações estão divididas em nove eixos: reformas estruturantes (trabalhista, tributária e previdenciária); infra-estrutura (transportes terrestres e aquaviários, transporte aéreo, energia elétrica, infra-estrutura urbana, comunicações, segurança pública); regulação e instituições (agências reguladoras, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, defesa do direito de propriedade, o Poder Judiciário); aspectos socioeconômicos (educação, inclusão digital, saúde, políticas de renda); conhecimento e inovação; acesso a informações sobre mercados; financiamento e meios de pagamento; gestão e governança corporativa; meio ambiente e sustentabilidade.
As propostas e ações constantes do estudo foram coletadas em cinco encontros promovidos em diferentes regiões do país e que mobilizaram cerca de 290 participantes. Líderes empresariais do setor, formuladores de políticas públicas e agentes das áreas pública e privada também colaboraram com o trabalho. Dados quantitativos de diversas fontes foram utilizados na análise e avaliação do setor terciário, como as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As ações propostas são acompanhadas de indicadores quantitativos e qualitativos e metas associadas. Assim, serão possíveis o controle e avaliação da implementação e efetividade dessas ações, permitindo eventuais correções de rumo e a mensuração dos resultados”, afirma Antônio de Oliveira Santos, presidente da CNC, no texto de apresentação do trabalho.
As pequenas são maioria
As micro e pequenas empresas tiveram especial atenção ao longo do desenvolvimento do estudo sobre o setor terciário, pois constituem sua maioria absoluta. Em 2004, correspondiam a 99,66% do número de empresas do comércio no país; e 98,89% das empresas de serviços. Políticas de estímulo ao segmento, em termos nacionais e internacionais, foram analisadas no estudo.
