São Paulo – Começa nesta segunda-feira (8), na capital paulista, um festival sobre direitos humanos que terá atividades voltadas para imigrantes. Uma delas é a realização de cadastro de imigrantes em programas sociais públicos, que poderá ser feito entre segunda-feira e sexta-feira (12) no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes, no bairro da Bela Vista. Também está na programação do “2º Festival de Direitos Humanos Cidadania nas Ruas” um dia de atividades culturais para os imigrantes.
De acordo com Camila Baraldi, coordenadora adjunta da Coordenação de Políticas para Imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o cadastro único, que será feito durante o festival, é voltado a toda a população para que tenha acesso a programas sociais do governo brasileiro. Para fazer o cadastro o requisito é ter renda per capita familiar de meio salário mínimo. Mas cada programa tem também suas exigências.
Entre os programas aos quais é possível ter acesso pelo sistema único estão o Bolsa Família, o Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida, entre outros. . O programa da tarifa de energia, que dá desconto na conta de luz, por exemplo, exige que a família tenha renda per capita de até meio salário mínimo ou esteja inserida no programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, voltado para idosos e deficientes.
Para os imigrantes terem acesso ao cadastro único, sejam eles refugiados ou não, é preciso que tenham CPF. Segundo Baraldi, fora do festival eles podem se inscrever nos centros de assistência social que realizam o cadastro, mas a ideia da ação no festival é dar visibilidade ao cadastro. Ela afirma que receber alguns destes benefícios pode ser importante para alguma situação de vulnerabilidade que o imigrante esteja passando. De acordo com Baraldi, até agosto já tinham feito o cadastro único em São Paulo perto de três mil imigrantes.
A atividade cultural voltada para os imigrantes no festival ocorrerá no sábado, dia 13 de dezembro, das 9h30 às 20h. Será um dia de debates, oficinas, filmes, apresentação de músicas e danças, exibição de intervenções produzidas por imigrantes. Haverá show do grupo de dança Kantuta Bolívia, debate com o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, oficina de instrumentos musicais africanos, apresentação de danças chinesas, entre outras atividades. Elas ocorrem no Centro Cultural Boliviano, na Mooca.
O festival vai de segunda até o domingo (14) e as atividades ocorrem em diversos pontos da capital paulista. Ele celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro, e terá mais de 30 atividades, como debates, exibição de filmes, passeios, performances, premiações. Na programação está a inauguração do Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, entrega do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos e Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, show com Angela Ro Ro, Dream Team do Passinho, Gaby Amarantos, Karina Buhr, Lirinha, Luiz Melodia, Otto e Pepeu Gomes.
Serviços:
2ª Festival de Direitos Humanos Cidadania nas Ruas
De 8 a 14 de dezembro de 2014
Em vários pontos da cidade de São Paulo
Programação: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=186141
Atividade cultural Imigrantes em São Paulo
Dia 13 de dezembro de 2014
Das 9h30 às 20h
Centro Cultural Boliviano
Rua Coimbra, 109, Mooca – São Paulo – SP
Cadastro Único para Imigrantes
De 8 a 12 de dezembro de 2014
Das 9h às 17h
No Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes
Rua Japurá, 234 – Bela Vista – São Paulo – SP
