São Paulo – O Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a um acordo com as autoridades libanesas para fornecer apoio financeiro e ajudar o país árabe a sair da grave crise econômica na qual se encontra. O acordo, que passará ainda por aprovação formal do Conselho Executivo e da administração do fundo, prevê liberação de financiamento de US$ 3 bilhões ao longo de quatro anos. Ele se enquadra no mecanismo Programa de Financiamento Ampliado (EFF, em inglês) do FMI. Na foto acima, Beirute.
Segundo material divulgado pelo organismo internacional, o recurso servirá para apoiar reformas no Líbano, restaurar o crescimento e a sustentabilidade financeira, fortalecer a governança, a transparência e aumentar os gastos sociais e com reconstrução. Também ajudará na reestruturação da dívida pública externa libanesa, o que deve fazer com que os credores ajudem a dar sustentabilidade à dívida e sejam preenchidas as necessidades de financiamento do país.
Após liderar missão do FMI ao Líbano, Ernesto Ramirez Rigo, disse que o país enfrenta crise sem precedentes, com dramática contração econômica, grande aumento da pobreza, desemprego e emigração. “Essa crise é a manifestação de vulnerabilidades profundas e persistentes decorrentes de muitos anos de políticas macroeconômicas insustentáveis”, disse, citando entre as medidas equivocadas o apoio à taxa de câmbio supervalorizada, o superdimensionamento do setor financeiro, os graves problemas de prestação de contas e transparência e a falta de reformas estruturais.
Segundo Rigo, tudo veio à tona no final de 2019, com a aceleração das saídas de capital do Líbano, o que levou a default da dívida soberana em março de 2020, seguido de profunda recessão, queda dramática no valor da moeda libanesa e inflação alta, agravados pela pandemia de covid-19, no início de 2020, e pela explosão do porto de Beirute, em agosto daquele ano. Em 2022, a guerra na Ucrânia aumentou a pressão sobre a conta corrente, a inflação e o abastecimento de alimentos e combustíveis.
Após conversas com o governo, Rigo informou que as autoridades reconhecem a necessidade de iniciar urgentemente um programa de reformas para enfrentar os desafios do país. O plano deve ser baseado na reestruturação do setor financeiro para restaurar a viabilidade bancária, na implementação de reformas fiscais, nas reformas de estatais, no fortalecimento de estruturas de governança transparentes e no estabelecimento de um sistema monetário e cambial com credibilidade e claro.
O plano tem como meta atingir um déficit primário de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, gerando melhoria nas finanças públicas e permitindo subsídios aos funcionários do governo – assim garantindo o reinício do funcionamento da administração pública – e o aumento dos gastos sociais para que os mais vulneráveis sejam protegidos. O déficit orçamentário será financiado externamente e a prática de financiamento pelo Banco Central será extinta no país.
De acordo com o material divulgado pelo FMI, as autoridades estão conscientes dos desafios para a implementação de tal agenda, que é complementar a outras já definidas, mas enfatizaram que o programa é fundamental para acabar com a atual crise e terá apoio da ampla liderança política do Líbano. Segundo o organismo internacional, as autoridades expressaram que vão sustentar a sua implementação durante as próximas eleições parlamentares e presidenciais no país.
