São Paulo – As prioridades econômicas da Tunísia neste ano são fortalecer a cobrança de impostos, implementar programa de demissão voluntária no setor público, não conceder novos aumentos salariais a menos que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) surpreenda e fazer aumentos trimestrais nos preços dos combustíveis.
Essas foram as recomendações que o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez ao país após a segunda revisão do programa de reformas que a Tunísia implementa com apoio da instituição financeira. O programa é condição para financiamento do FMI ao país. A revisão da atual fase permitirá o desembolso de US$ 257,3 milhões, elevando as liberações totais até o momento para US$ 919 milhões.
As prioridades foram listadas pelo diretor executivo adjunto do FMI, Mitsuhiro Furusawa. Ele afirmou que a Tunísia teve recuperação modesta em 2017 e continua a enfrentar vulnerabilidades macroeconômicas elevadas e desemprego alto. A dívida cresceu, a inflação acelerou e a cobertura de reservas internacionais é inferior a três meses de importação.
“A implementação das políticas no âmbito do programa apoiado pelo fundo é necessária para sustentar a estabilidade macroeconômica”, afirmou Furusawa.
Mas segundo ele, autoridades locais estão enfrentando os desafios econômicos, com orçamento que reduz o déficit, aperto na política monetária e renovação de compromisso com uma taxa de câmbio flexível. Furusawa afirma que as reformas estruturais já começaram a melhorar a governança, fortalecer o ambiente de negócios, modernizar o funcionalismo e as aposentadorias, além de reestruturar os bancos públicos.
O diretor executivo adjunto do organismo afirmou, em material divulgado, que o ajuste fiscal exigirá implementação de várias políticas, como aumentar a receita fiscal de maneira equitativa, reduzir a dívida, aumentar o investimento e a despesa social, e dar prosseguimento à adequação de leis e regulamentos para as parcerias público-privadas. Os ajustes econômicos, no entanto, devem ser feitos de forma a proteger os mais vulneráveis.
Furusawa elogiou o compromisso do Banco Central da Tunísia com a inflação baixa, o que foi conseguido com o aumento da taxa de juros. De acordo com o diretor, novos aumentos serão necessários para levar as taxas a um território positivo. “A menos que a inflação diminua rapidamente”, afirmou ele no relatório divulgado pelo FMI.
Ele também destacou as iniciativas dentro do âmbito das reformas estruturais feitas pelo governo, como o estabelecimento de uma divisão anticorrupção e desenvolvimento de instituições de apoio ao código de investimentos, entre elas um balcão único para a área, além da criação de legislação que facilita a redução da inadimplência nos bancos, entre outros.
O programa de reforma tem como objetivo reduzir os desequilíbrios econômicos elevados e crescentes, garantindo proteção social adequada para a população e promovendo o emprego, principalmente no setor privado. As reformas devem ajudar a estabilizar a dívida pública abaixo de 73% do PIB até 2020, aumentar o investimento e os gastos sociais.
A revisão do programa pelo FMI foi concluída em 23 de março e divulgada nesta terça-feira (26) no final do dia. O acordo com a Tunísia foi aprovado em maio de 2016 e é de quatro anos. Neste período haverá o desembolso de cerca de US$ 2,9 bilhões pelo fundo para o país árabe.
