São Paulo – O subsídio de energia é uma das práticas mais danosas para a economia de um país, onera as contas das empresas geradoras de energia, reduz a capacidade de investimento e, ao contrário do que deveria ocorrer, beneficia os mais ricos e prejudica os mais pobres. É o que afirma um estudo divulgado na quarta-feira (27) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa prática, diz a instituição, é mais difundida no Oriente Médio e no Norte da África.
No relatório Reforma do subsídio em energia: lições e implicações, o FMI afirma que uma prática que deveria proteger os consumidores dos altos preços de energia tem um efeito contrário nas economias porque agrava os balanços das empresas, afasta o investimento privado, reduz os investimentos em energia renovável e, assim, acelera a destruição dos recursos naturais.
Segundo o FMI, o subsídio à energia faz as pessoas consumirem mais do que realmente precisam. A instituição afirma que se não houvesse incentivo as emissões de dióxido de carbono, o principal causador do efeito estufa, seriam 13% menores.
O levantamento do FMI foi feito com base em informações de 176 países e considera incentivos para energia a partir do carvão, petróleo, elétrica e gás natural. O levantamento indica que em 2011 essas nações gastaram US$ 1,9 trilhão com subsídios, o que equivale a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
Outra parcela de subsídio, porém, foi concedida por alguns países. É o que o FMI considera como subsídio “antes dos impostos”. Esse valor chegou a US$ 480 bilhões em 2011 e só foi registrado em lugares onde o preço pago pelo consumidor foi menor do que o custo para oferecer energia. Dos US$ 480 bilhões concedidos “antes dos impostos”, US$ 240 bilhões foram repassados em países do Oriente Médio e do Norte da África.
O Fundo recomenda que seis medidas sejam adotadas pelos países para que os subsídios à energia sejam reduzidos gradualmente: reforma de longo prazo no setor energético; aumento da transparência na política de subsídios; aumento gradual de preços e cobranças específicas para cada tipo de consumidor; mais eficiência das estatais de energia; medidas específicas para não prejudicar os mais pobres; e introdução de mecanismos que “blindem” os preços de pressões políticas.
Entre os países que mais gastam subsídios estão os grandes exportadores de petróleo. No entanto, diz o Fundo, os importadores de petróleo também sofrem com a prática, pois a importação de energia afeta as contas dos importadores e também incentiva o contrabando quando o preço da energia sobe. O diretor do FMI para o Oriente Médio e Ásia Central, Masood Ahmed, disse que os subsídios consomem grande parte do orçamento dos governos que importam o produto. Estes, por sua vez, frequentemente precisam lidar com aumento do déficit e da dívida.
“Em todas as regiões do mundo, o Oriente Médio e o Norte da África permanecem como aquelas em que mais se concede subsídios para energia”, afirmou Ahmed em uma entrevista concedida ao site do FMI. “Isto é mais de um quarto do orçamento de alguns destes países”, afirmou.
