São Paulo – O Brasil terá a oportunidade de mostrar ao mundo a sua experiência de formalização de pequenos negócios. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinou, no começo deste mês, uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos. Essa deverá ser uma chance para apresentar a outros países os altos índices de formalização que o Brasil obteve com a criação da figura do microempreendedor individual, há cerca de quatro anos.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o Sebrae já vinha trabalhando com a OIT e essa foi a oficialização da parceria. Mas ela deverá gerar um diálogo permanente sobre as questões do mundo do trabalho nas pequenas empresas, desde a formalização até as condições de trabalho. No ano que vem, a OIT tem como um dos temas centrais da sua conferência anual, que ocorrerá em Genebra no mês de junho, a informalidade no mercado de trabalho, e o Brasil também terá uma oportunidade de estar em foco por causa da sua experiência bem sucedida.
O País criou, em julho de 2009, a figura do microempreendedor individual, o que incentivou milhões de pequenos negócios a se formalizarem em função das regras estipuladas, que facilitaram e diminuíram o custo do processo. Pessoas que mantêm negócios com geração de até R$ 60 mil brutos por ano agora podem formalizar seus empreendimentos de forma rápida, pela internet, com custo mensal em impostos de apenas R$ 35 a R$ 40. Um total de 3,6 milhões de pessoas já aderiu até hoje. Há uma média, segundo Santos, de 5 mil formalizações ao dia.
O diretor técnico afirma que várias regiões do mundo têm iniciativas neste sentido, mas que nunca viu, em outro país, um programa que conseguiu tantas adesões em tão pouco tempo. “Funciona sozinho”, afirma. O Sebrae recebe delegações internacionais, principalmente da América Latina, mas também da Ásia e da África, e o modelo do microempreendedor individual normalmente causa interesse. “Mesmo quando são delegações que não estão com essa agenda”, afirma, referindo-se a grupos que visitam o Sebrae para falar de outros temas e acabam entusiasmados com a experiência.
O acordo entre o Sebrae e a OIT foi assinado no dia 03 de dezembro por Santos e pela diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Antes da realização da conferência mundial sobre trabalho deve ocorrer um pré-conferência no Brasil para tratar do tema.
