Isaura Daniel, enviada especial*
Doha – A necessidade de criar mecanismos financeiros inovadores para o combate à fome mundial foi incluída na declaração final da Segunda Cúpula do Sul. O documento será apresentado oficialmente hoje (16), pelos chefes de estado, no encerramento da reunião de autoridades dos países do G-77. O evento – que reuniu representantes de 132 países em desenvolvimento – teve início no domingo (12), na capital do Catar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o único chefe de estado citado nominalmente na declaração política e no plano de ação – que fazem parte do documento final. Os textos citam que a iniciativa de criar um fundo mundial para o combate à pobreza foi do presidente Lula. O brasileiro lançou a idéia durante a assembléia geral da ONU, em setembro do ano passado, em Nova York (EUA).
A atitude de Lula foi elogiada também ontem por diplomatas dos países do G-77, durante uma exposição sobre o tema feita pelo representante do presidente no encontro, o diplomata brasileiro Antônio Patriota. De acordo com a exposição de Patriota, são necessários US$ 50 bilhões por ano para combater a fome nos países em desenvolvimento.
Segundo o diplomata que representa o Brasil na ONU, Caio Mário Renault, a inclusão do tema nos dois documentos atende aos interesses brasileiros. Na verdade, desde que a idéia foi lançada, grupos técnicos do Brasil, Argélia, Chile, Alemanha, França e Espanha, já trabalham no assunto.
Uma das idéias é criar uma taxação sobre passagens aéreas, cujos recursos serão destinados a ajudar os países mais pobres. O grupo da França está estudando como poderá ser a taxação. A idéia é chamar os países à adesão. Uma estimativa preliminar indica ser possível arrecadar US$ 1 bilhão por ano com a medida.
Trabalho sem tributos
De acordo com Patriota, além desse mecanismo, outra idéia que está sendo examinada é a possibilidade de acabar com as taxações sobre remessas de dinheiro entre cidadãos de diferentes países. Ou seja, quando alguém do Brasil vai trabalhar em outro país e envia dinheiro para os seus familiares, essa transação não seria taxada. A intenção é que isso gere mais renda para quem está no país de destino, em desenvolvimento.
De acordo com a ministra Maria Luiza Ribeiro Viotti, diretora do Departamento de Recursos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, a idéia é que a discussão sobre o tema avance e os mecanismos sejam aperfeiçoados com o passar do tempo. "Esse é um projeto de longo prazo", afirma ela.
O G-77
Durante o dia de ontem, os presidentes e representantes de chefes de estado fizeram do Hotel Sheraton, em Doha, um palco para a defesa da maior participação dos países em desenvolvimento na economia global. O emir do Catar, Hamad Bin Califa Al-Thani, reforçou a importância dos países em desenvolvimento aumentarem o comércio entre si, isso sem deixar de lado as relações econômicas com os países do norte, os desenvolvidos.
Ele afirmou também que os países em desenvolvimento têm um papel importante na reforma da ONU. Entre as principais mudanças pedidas estão um tratamento melhor por parte dos organismos de financiamento internacional, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, e participação de maior número de nações no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Além do emir do Catar, estavam ontem em Doha autoridades como o primeiro-ministro da Malásia, Abdullah Ahamad Badawi, o primeiro-ministro da Jamaica, Percival Patterson, e a representante da ONU, Louise Frechette.
*A jornalista viajou a convite da Qatar News Agency
