Da redação
São Paulo – Os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, embarcam para a Rússia neste final de semana, em missão do governo brasileiro. O objetivo da viagem é aumentar o comércio bilateral e também discutir as cotas impostas por Moscou aos produtores de carne brasileiros, informou nota divulgada pelo Ministério.
Segundo Furlan, esta é uma missão “de boa vontade”, na qual os representantes do governo brasileiro vão levar uma mensagem de cooperação. “Nós vamos reafirmar a diretriz do presidente Lula, de dar prioridade ao relacionamento com a Rússia e buscar cooperação nas mais diferentes áreas”, explicou.
Entre os setores onde há oportunidades de investimentos e de formação de joint ventures, o ministro citou o petroquímico, aeroespacial, a área genética e sistemas de gestão, entre outros. “Num período de 10 a 15 anos nós esperamos que o volume de investimentos de empresas brasileiras na Rússia e de empresas russas no Brasil chegue a US$ 40 bilhões ou US$ 50 bilhões. Os números são grandiosos porque os países são grandiosos”, diz Furlan, reafirmando que a missão tem uma visão de longo prazo.
Segundo o ministro, é preciso que os empresários descubram as oportunidades em ambos os países, uma vez que as pré-condições já estão dadas. “Há um relacionamento muito bom entre os dois presidentes e, no ano passado, houve um incremento de visitas recíprocas de ambos os lados. Agora nós precisamos ficar mais próximos”.
Atualmente, há um desequilíbrio na balança comercial dos dois países. Dos US$ 2 bilhões de intercâmbio verificado em 2003, US$ 1,5 bilhão foram exportações brasileiras e apenas US$ 550 milhões, russas.
Mas as vendas dos dois países aumentaram em 2003 em relação ao ano anterior, mostrando que o esforço dos governos tem rendido frutos. A Rússia conseguiu uma expansão de 29% de suas exportações, enquanto o Brasil – maior em termos de volume – obteve um incremento de 19%.
Cotas
Um assunto delicado que será tratado durante a visita dos ministros a Moscou é a revisão do sistema de cotas para carnes, adotado pelo governo da Rússia no ano passado, e que acaba prejudicando as exportações brasileiras de bovinos, suínos e frangos.
No caso do frango, por se tratar de processo de salvaguardas, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento ficou como responsável pela análise da situação. Segundo o Decom, a cota para exportação de frango distribuída para cada país em 2003 foi feita com base nas vendas dos últimos cinco anos, e não três, como determina a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Como até 2001 as vendas de carnes de frango brasileiras para a Rússia eram muito pequenas, a cota ficou restrita a 33,3 mil toneladas, 11% do total exportado pelo Brasil em 2002. Segundo Furlan, o novo sistema pode representar uma perda de até US$ 500 milhões para o Brasil.
Para complicar ainda mais, em 2004 o Brasil foi incluído na categoria “outros países”, ou seja, sem cota específica, tendo que disputar 68 mil toneladas com outras nações.
De acordo com Furlan, embora a Rússia não faça parte da OMC, o presidente Vladimir Putin afirmou em sua carta ao presidente Lula que o país tinha usado a metodologia da organização.
O governo brasileiro, contudo, fez um estudo – que será levado a Moscou – demonstrando que pelo menos dois artigos da OMC não foram respeitados, o Art. 5.1 e o Art 7.4. O Art. 5.1 do Acordo de Salvaguardas estabelece que, quando forem utilizadas restrições quantitativas, as mesmas não poderão reduzir a quantidade das importações abaixo da média relativa aos últimos três anos para os quais as estatísticas estejam disponíveis.
Já o Art. 7.4 prevê que as medidas de salvaguardas devem ser liberalizadas progressivamente, o que não aconteceu no caso russo: a cota para 2005 é idêntica a estabelecida para 2004.
Agenda em Moscou
19 de janeiro
Furlan terá encontros com:
– Vice-premier Boris Alioshin, co-presidente da Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-Rússia
– Ministro de Política Antimonopolista e de Apoio à Atividade Empresarial, Ilia Yujanov
– Ministro chefe da Administração do Presidente Putin, Igor Shuvalov
– Ministro do Desenvolvimento Econômico e do Comércio, Herman Gref
20 de janeiro
Furlan terá encontros com:
– Ministro da Agricultura e vice-premier, Alexei Gordeev
– Chanceler Igor Ivanov
Também haverá uma reunião de trabalho dos ministros brasileiros com empresários brasileiros.
