Da redação
São Paulo -As ações de promoção comercial realizadas ao longo deste ano resultaram no fechamento de negócios no valor de US$ 400 milhões, com a criação de 100 mil postos de trabalho. Este foi um dos pontos destacados pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan, ao fazer, na última sexta-feira (19) um balanço positivo do primeiro ano do governo.
"Muitas coisas foram plantadas este ano e vão florescer ao longo de 2004,2005 e 2006", garantiu o ministro.
Furlan lembrou que cinco novos mercados foram prospectados:África do Sul, Rússia, Oriente Médio e China. ´´ Na feira que promovemos em Dubaí, nos Emirados Árabes, todas as empresas fizeram negócios.Este é um trabalho que produz resultados concretos. Não tem nada que a gente produza no Brasil que não tenha um mercado que possa comprar´´, garantiu.
O ministro, chamou atenção para as negociações internacionais realizadas este ano, como as conversas para possíveis acordos entre Mercosul e Egito, Mercosul e Rússia e Mercosul e Índia. Informou que com a África do Sul até o outubro o Brasil terá fechado um acordo.
Outro ponto importante citado pelo ministro foi o de "catequese" dos pequenos empresários para esclarecer sobre a importância da exportação.
"Este ano, tivemos participação de 8 mil empresários nos Encomex (Encontros de Comércio Exterior) e treinamos 1,8 mil agentes de comércio exterior", afirmou.
Luta contra a burocracia
O ministro disse que continuará lutando contra a burocracia nas exportações, contando com o apoio do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da Receita Federal.
Este ano, houve um grande avanço na desburocratização das normas, com a revogação de 29 portarias e simplificação de outras 54, além da redução de 20 produtos sujeitos à anuência prévia para a exportação em 11 diferentes órgãos governamentais.
Também foram tomadas medidas para facilitar a importação, com a revogação e simplificação de 87 atos normativos.
Para Furlan, uma conquista grande este ano foi o lançamento de seis medidas para melhorar o financiamento das exportações brasileiras.
"Todas as medidas já têm efeito prático a partir do dia primeiro de janeiro e devem promover um acréscimo de US$ 2 bilhões por ano em nossas vendas", disse.
Outro trabalho lembrado por Furlan foi o de simplificação do registro de comércio das empresas, que deve continuar no ano que vem, facilitando a vida do empreendedor.
Ele também citou o Alerta Exportador, ferramenta eletrônica criada pelo Inmetro que avisa ao empresário brasileiro (pequeno, médio ou grande) sobre todas as notificações encaminhadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) por países importadores do Brasil.
Pólo Industrial
O Pólo Industrial de Manaus foi outro destaque comentado pelo ministro, que o chamou de um "tesouro", ressaltando seu extraordinário potencial para se tornar uma fonte de divisas na exportação.
Furlan comentou que, somente neste ano, as exportações do Pólo cresceram 30%, se comparadas ao mesmo período de 2002, ultrapassando os US$ 1,3 bilhão e a meta é triplicar este valor e chegar aos US$ 4 bilhões nos próximos anos.
Para isso, explicou, será preciso atrair novos investimentos, por meio, inclusive, dos novos acordos comerciais que o Brasil está envolvido.
"O acordo Comunidade Andina – Mercosul vai abrir grandes oportunidades para o Pólo Industrial de Manaus", disse.
O Programa Brasileiro de Artesanato também foi considerado um fundamental pelo ministro. Para ele, o artesanato é importante porque podemos transformar as matérias-primas, a capacitação de mão de obra e a criatividade que existem hoje no Brasil, em uma fonte permanente de emprego e renda para a população.
Furlan acrescentou que, por meio da capacitação, do treinamento e de crédito, a produção artesanal brasileira pode adquirir escala de produção suficiente para atender a demanda do mercado internacional.
Frustrações
Apesar do balanço positivo das ações do MDIC, o ministro destacou duas áreas que frustaram suas expectativas este ano: o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Com relação ao primeiro, Furlan admitiu que é preciso reformular, ampliar e capacitar o INPI, para isso, o governo já tem um plano proposto, chamado "agenda século XXI". "É um compromisso que o ano de 2004 seja a da redenção do INPI", completou.
Sobre o CBA, o ministro ressaltou a boa infra-estrutura do Centro, montado em Manaus, mas que "ainda é incipiente apesar do investimento de R$ 4,6 milhões este ano". Ele comentou que apesar da cooperação dos Ministério do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, do Governo do Estado de Manaus, e das Universidades, o CBA ainda não funciona como o esperado.
"É preciso andar muito mais rápido para poder transformar em efeito prático as riquezas da Amazônia", falou.
