Brasília – O governo federal anunciou nesta terça-feira (03) medidas para estimular a indústria brasileira. Foram reforçadas ações sobre o câmbio, medidas tributárias, redução do custo dos financiamentos às exportações, fortalecimento da defesa comercial, melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística. Trata-se de uma ampliação do Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será mantida para as operações externas especulativas.
Em relação à folha de pagamentos, foi anunciada a ampliação para mais setores da desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.
Um total de 15 setores será beneficiado com a desoneração. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, o montante será R$ 4,9 bilhões, pois as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os ramos beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânicos, hotelaria, tecnologias da informação e comunicação, equipamentos para call centers e design house (chips). Desses, confecções, couro e calçados e TI já eram beneficiados pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade”, disse Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo estabeleceu também preferência de até 25% para bens e serviços nacionais, em detrimento dos importados, nas compras estatais.
Foi divulgado ainda aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES. Haverá redução na taxa de juros dos empréstimos para vários segmentos, incluindo os exportadores, e ampliação dos prazos para pagamento.
O governo decidiu ainda instalar 19 conselhos de Competitividade. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), esses conselhos serão compostos por aproximadamente 600 pessoas, entre integrantes do governo, de empresas e representantes dos trabalhadores, e funcionarão como espaço de discussão de temas setoriais.
A ideia partiu das queixas feitas por empresários sobre a falta de interlocução com o governo. De acordo com o MDIC, serão contempladas as seguintes indústrias: petróleo e gás, naval, automotiva, complexo da saúde, defesa, aeronáutica e espacial, tecnologias da informação e comunicação/complexo eletroeletrônico, bens de capital, mineração, metalúrgica, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, química, celulose e papel, energias renováveis, construção civil, móveis, calçados, confecções e joias, agroindústria, comércio, serviços e serviços logísticos.
Alta na produção
Também nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a produção industrial brasileira cresceu 1,3% de janeiro para fevereiro, com altas registradas em 18 das 27 atividades pesquisadas. Apesar disso, a indústria ainda opera bem abaixo do patamar de 2011.
Comparando apenas fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda de 3,9%. Quando analisados os dois primeiros meses deste ano, a indústria acumula uma redução de 3,4%, na comparação com o mesmo período de 2011.
