Da redação
São Paulo – O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) uma série de medidas para incentivar "a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a modernização do parque industrial brasileiro", informou o Ministério do Desenvolvimento, em nota. As medidas foram apresentadas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Entre as medidas anunciadas, está o Modermaq – programa de modernização industrial por meio de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos, voltado principalmente para pequenas e médias empresas, no valor total de R$ 2,5 bilhões. A taxa de juros do programa será de até 14,95% ao ano, com prestações fixas, prazo de até 60 meses e carência de 3 meses.
O programa, que estará em funcionamento em 30 dias, financiará até 90% do bem a ser adquirido e será operacionalizado pelo BNDES e agentes financeiros. As garantias serão as usuais para o crédito à compra de máquinas e equipamentos, a serem definidas pela instituição financeira credenciada.
O governo está implantando também o Programa de Extensão Industrial Exportadora, sistema de resolução de problemas técnico-gerenciais dirigido às micro, pequenas e médias empresas que formam Arranjos Produtivos Locais (APLs). A meta do programa é atender 100 mil empresas industriais até 2007 por meio de convênios entre o governo federal, governos estaduais, Sebrae, universidades locais, Sistema S e centros tecnológicos.
Com este programa, o governo pretende ampliar o número de empresas com padrão internacional de competitividade, disseminar a cultura exportadora, reduzir a taxa de mortalidade das empresas atendidas e elevar os níveis de ocupação, emprego e renda nos APLs.
O custo total do programa será de R$ 160 milhões em 4 anos – recursos já previstos no Plano Plurianual (PPA) – e os projetos pilotos serão iniciados no mês de abril em cinco estados do País. Os executores do programa serão Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência e Tecnologia, Sebrae, APEX-Brasil e BNDES.
O governo pretende criar também uma empresa ou agência pública, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, que irá executar e articular ações e estratégias da política industrial por meio do apoio ao desenvolvimento do processo de inovação e do fomento à competitividade do setor produtivo.
Este órgão irá também estimular a obtenção de propriedade intelectual, desenvolver instrumentos que ajudem a promover o surgimento de novas empresas e apoiar projetos estratégicos para o governo.
A formulação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior está sendo desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, BNDES, Ipea, Finep e APEX-Brasil.
