Da redação
São Paulo – O governo federal anunciou hoje (06) uma série de medidas tributárias para desonerar a produção e incentivar os investimentos no Brasil. Segundo informações da Agência Brasil, entre elas está mais uma redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital.
A alíquota do imposto foi reduzida de 3,5% para 2% e foram inseridos mais 29 produtos na lista de máquinas e equipamentos que vão gozar da taxa especial. Deverá ocorrer a desoneração total dessas mercadorias até o final de 2006. Além disso, o prazo de pagamento do tributo foi ampliado de quinzenal para mensal.
Foi criado também um regime tributário especial para a aquisição de equipamentos para os portos. Até o final do próximo ano, haverá isenção de IPI, Cofins, PIS/Pasep e imposto de importação na aquisição de máquinas e equipamentos para os portos, com vistas a estimular investimentos em infra-estrutura e facilitar o comércio exterior. O prazo de vigência dessa medida poderá ser prorrogado por mais um ano.
Na área financeira e do mercado de capitais, serão criadas novas alíquotas de Imposto de Renda sobre as aplicações de renda variável e renda fixa. A taxa do IR para aplicações no mercado à vista e em fundos de ações vai cair de 20% para 15%.
Sobre aplicações em fundos de investimento e outras operações de renda fixa será adotada uma tributação decrescente, de acordo com a duração do investimento. Para aplicações com prazo de até seis meses a alíquota do IR será de 22,5%, de seis a 12 meses de 20%, de 12 a 24 meses de 17,5% e acima de 24 meses de 15%.
Serão também reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os prêmios de seguros de vida a acidentes pessoais de 7% para 4% no próximo mês e para 2% em setembro de 2005. O governo vai conceder ainda isenções tributárias para o setor imobiliário.
