São Paulo – No pacote de medidas anunciadas nesta quarta-feira (27) para estimular a economia, o governo brasileiro resolveu reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5% ao ano. A iniciativa deve ter impacto direto e funcionar como incentivo aos investimentos porque a taxa é utilizada como referência nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A redução da alíquota foi determinação da presidente Dilma Rousseff e ocorreu apesar da posição contrária do Banco Central e Ministério da Fazenda. Apesar disso, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou, em nota, sobre a medida. “Significa mais uma redução do custo financeiro para os investidores com crédito do BNDES”, disse ele. A redução beneficiará novos empréstimos e os já contratados.
No pacote também foi anunciado que o governo brasileiro fará compras de R$ 8,4 bilhões em máquinas e equipamentos, valor que ultrapassa em R$ 6,6 bilhões o previsto para o orçamento de 2012. As aquisições fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de equipamentos. Com isso, o PAC como um todo aumenta seus gastos para R$ 51 bilhões neste ano, diz o Ministério.
As máquinas adquiridas irão para setores como saúde, educação, defesa, segurança e mobilidade urbana, segundo o Ministério da Fazenda. “A compra de equipamentos é importante para enfrentar problemas ambientais, como a seca, ampliar a capacidade produtiva da economia e aumentar os investimentos. Além disso, fortalece a parceria com os estados e municípios na implementação de políticas públicas”, afirmou o ministro.
Serão comprados oito mil caminhões, três mil equipamentos e veículos agrícolas, 3.500 retroescavadeiras e motoniveladoras, 50 perfuradoras para poços, 2.100 ambulâncias, 160 vagões de trens urbanos, 500 motocicletas, 40 veículos blindados para o Ministério da Defesa, 30 veículos lançadores de mísseis, 8.700 ônibus escolares e ao redor de R$ 450 milhões em móveis escolares, entre outros produtos para serviços públicos.
Nas compras da área de saúde, que incluirá tomógrafos e aparelhos de hemodiálise, haverá preferência para fornecedores nacionais. O governo promete comprar mais de 80 itens produzidos no País com preços de 8% até 25% maiores do que os da concorrência internacional. Também será oferecido financiamento do BNDES para compras na área da saúde, mas neste caso, os produtos devem ter nacionalização de 60%.
Esse deve ser o maior investimento do PAC feito em um ano, segundo Ministério da Fazenda. As medidas foram tomadas na tentativa de o País fazer frente à crise econômica internacional e não deixar que ela afete o crescimento nacional. As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.
