Brasília – O novo marco regulatório para fertilizantes, que deverá ser apresentado em março, foi tema de reunião entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Stephanes, algumas questões sobre a exploração de jazidas para este fim precisam de uma legislação nova.
“Há muitas lavras, que formam muitas jazidas, que podem ser colocadas para serem exploradas através de decisões legislativas. Então são todas questões administrativas que têm que ser resolvidas. E há outras que dependem de uma legislação para dar condição melhor para a exploração. Essas dependem do marco regulatório que nós vamos entregar até março”, afirmou o ministro após a reunião com Lobão.
O Brasil importa 90% do potássio que consome para fabricação de fertilizantes, mas uma grande mina da Petrobras no Amazonas pode ajudar a resolver o problema, explicou Lobão. “Nós temos um problema grave que é o do potássio, que está se tentando equacionar por meio de uma mina grande da Petrobras no Amazonas. É também possível importação da Argentina e outras fontes aqui do Brasil, como Espírito Santo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Segundo os ministros, o objetivo do novo marco regulatório é estimular a produção de fertilizantes no Brasil, de modo a obter a autossuficiência nos próximos 10 anos.
