Da Agência Brasil
Brasília – O governo federal vai editar amanhã uma medida provisória autorizando o plantio de soja transgênica no Brasil neste ano. Foi o que afirmou hoje o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Segundo Albuquerque, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, irá conversar hoje com o presidente Lula para informá-lo sobre o resultado das reuniões realizadas com diversos setores favoráveis e contrários à liberação dos transgênicos, para que o presidente dê a palavra final.
"O ministro José Dirceu afirmou que o presidente Lula já tomou a decisão de editar a medida provisória. Hoje, nós estamos ouvindo todas as partes envolvidas para confirmar, amanhã, a edição dessa medida provisória", afirmou.
Rótulo obrigatório
De acordo com Beto Albuquerque, a medida provisória estabelecerá a obrigação da rotulagem dos produtos transgêncos em toda a cadeia produtiva, para que o consumidor tenha o direito de escolher se irá ou não comprar um produto desse tipo.
A abrangência da medida provisória, ou seja, se será válida para todo o país ou apenas para o Rio Grande do Sul, ainda não foi definida. "Essa é uma decisão que caberá exclusivamente ao presidente", disse o deputado.
Após a edição da medida provisória, os produtores que utilizarem sementes geneticamente modificadas ficarão sujeitos ao pagamento de royalties, mas o valor será resultado de uma negociação entre os fornecedores e compradores das sementes.
O valor dos royalties de sementes transgênicas nos Estados Unidos equivale a R$ 20 por hectare, segundo o deputado. "No Brasil, o valor será definido por um entendimento dos compradores e dos fornecedores com a intermediação do governo", explicou o vice-líder.
A medida provisória será uma transição entre a situação atual e a entrada em vigor da nova lei, que tratará de toda a questão da biotecnologia. O deputado Beto Albuquerque informou que o governo enviará ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei geral que passe a regular todo o setor de biociência, bioética, biotecnologia e biogenética de forma definitiva.
