Alexandre Rocha
São Paulo – O governo brasileiro quer saber a opinião das empresas sobre os produtos que devem ser beneficiados no acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), bloco econômico formado pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã.
De acordo com circular distribuída pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo quer "harmonizar" os interesses do poder público e do setor privado. A idéia é que as empresas indiquem quais itens querem ver na lista de produtos que será negociada e que poderão obter preferências tarifárias ou isenção total de taxas.
"É uma oportunidade para abrir mais mercados para os produtos brasileiros e para isso temos que introduzir novas mercadorias", disse o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby. "Agora é a hora das empresas que têm alguma dificuldade em exportar para a região ou têm interesse em aumentar suas vendas colaborar com o governo para facilitar as negociações", acrescentou o presidente da entidade, Antonio Sarkis Jr.
Alaby lembrou que as tarifas praticadas pelos países do Golfo já são menores do que as das nações desenvolvidas. "A tarifa máxima é de 12% e a mínima de 5%", declarou. Entre as mercadorias que poderiam ser incluídas na lista ele citou os alimentos industrializados, autopeças, produtos plásticos, artesanato, bens de capital e máquinas agrícolas.
Sarkis lembrou que mesmo sem acordos comerciais consolidados, embora três estejam em negociação – além do GCC, o Mercosul negocia também com o Marrocos e o Egito -, a corrente comercial entre o Brasil e os países árabes têm aumentado de maneira forte e equilibrada. Em 2005, as exportações brasileiras para os árabes somaram US$ 5,2 bilhões, 29% a mais do que em 2004, e as importações, US$ 5,3 bilhões, um crescimento de 28% em comparação com o ano anterior, conforme a ANBA revelou ontem (05).
Para o presidente da Câmara Árabe, o tratado só vem facilitar o comércio e o aumento das parcerias entre empresas brasileiras e árabes. Na mesma linha, Alaby diz que, com a assinatura do acordo, serão criadas possibilidades reais para dobrar as relações comerciais. "E isso pode ocorrer num prazo de três a quatro anos. É viável, mas com a introdução de novas mercadorias na pauta", declarou. "Esta é a chance do Brasil entrar com produtos novos no mercado do Golfo", acrescentou.
Entre janeiro e novembro de 2005, as exportações do Brasil para os países do GCC somaram US$ 2,15 bilhões e a importações, US$ 1,33 bilhão. Nações do Golfo, como Arábia Saudita, Catar, Emirados e Kuwait são grandes produtoras de petróleo e gás e tiveram grandes ganhos de receita com o aumento das cotações do óleo no mercado internacional. Ao mesmo tempo, estes países têm grande demanda por diversos produtos importados.
Via Câmara Árabe
O ministério diz que as informações das empresas (ver lista abaixo) devem ser encaminhadas "preferencialmente" por meio de associações e entidades setoriais. A Câmara Árabe vai auxiliar na intermediação. As companhias interessadas podem entrar em contato com a entidade (contatos abaixo). "Colocamos os serviços da Câmara à disposição das empresas", disse Alaby.
O prazo para apresentação das propostas ao Ministério do Desenvolvimento se encerra no dia 23 de janeiro. Alaby pede que as companhias interessadas enviem os dados à Câmara até o dia 20. As informações podem ser encaminhadas por correio, fax ou e-mail.
O comunicado conjunto divulgado após a última reunião entre representantes dos dois blocos econômicos, realizada em novembro em Riad, diz que as negociações para o acordo podem ser concluídas ainda este ano.
A próxima fase é justamente a troca de listas de produtos que poderão fazer parte do acordo, assim como ofertas nas áreas e serviços e investimentos. Depois será realizada uma nova rodada de negociações, que deverá ocorrer em Buenos Aires ainda no início de 2006.
Serviço
Dados necessários das empresas
– Nome
– Endereço
– Telefone
– Fax
– Pessoa para contato/e-mail
Caracterização do produto
– Código (o ministério sugere o uso da nomenclatura da Arábia Saudita que pode ser encontrada no site www.customs.gov.sa)
– Descrição
– Possíveis entraves na comercialização do produto nos países do GCC
– Requisito específico de origem, se necessário
– Informações em planilha do Excel quando envolverem mais de 10 itens
– Os códigos devem ser escritos sem espaços e pontos
– Cada item deve ser apresentado apenas uma vez
Mais informações
Câmara de Comércio Árabe Brasileira
Secretaria-Geral
Tel: +55 (11) 3283-4066
Fax: +55 (11) 3147-4077
E-mail: secgeral@ccab.org.br
Endereço: Av. Paulista, 326, 17° andar, São Paulo (SP), CEP 01310-902
Departamento de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento
Tel: +55 (61) 2109-7013
Fax: +55 (61) 2109-7385
E-mail: deint@desenvolvimento.gov.br
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco J, 7° andar, sala 718, Brasília (DF), CEP 70056-900
