Da redação
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto em que reduz em 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 643 tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos) destinados a atividades produtivas. A medida faz parte da Política Industrial anunciada no final do ano passado pelo governo, informou o Ministério do Desenvolvimento.
A maior parte dos equipamentos teve a alíquota reduzida de 5% para 3,5%. Os que tinham alíquota de 12% terão uma redução para 8%. O objetivo do governo é zerar gradualmente a cobrança do imposto até 2006.
Os setores beneficiados com a redução foram escolhidos por seu potencial de geração de empregos, ampliação das exportações, melhoria da infra-estrutura nacional e por estarem próximos do uso total de sua capacidade instalada, como é o caso do siderúrgico e do de papel e celulose. Foram selecionadas também máquinas que possam permitir um aumento da competitividade das pequenas e médias empresas e a modernização do seu parque produtivo.
“O governo espera, com essa desoneração dos investimentos produtivos, permitir a redução do Risco Brasil e acelerar o ciclo de retomada do crescimento econômico. Atingida a estabilidade, chegou a fase do desenvolvimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Produção, Carlos Gastaldoni, em entrevista coletiva destinada a explicar a medida, da qual participaram também o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o coordenador do Grupo Interminesterial de Política Industrial, Alessandro Teixeira.
Entre os segmentos que serão beneficiados pela medida estão aqueles com grande utilização de mão-de-obra e vasto número de pequenas e médias empresas, como plástico, construção civil, couro e calçados, mármore e cerâmica, têxtil, máquinas e implementos agrícolas, madeira e móveis e alimentos.
Além destes, estão sendo contemplados todos os segmentos industriais usuários de equipamentos pesados como o de geração e distribuição de energia elétrica, petroquímico e os demais vinculados à melhoria da infra-estrutura nacional. Não serão beneficiados pela medida os produtos classificados como bens de capital destinados ao consumo final, explicou Gastaldoni.
Até a edição desta medida, o governo brasileiro estava fazendo de forma apenas parcial esta desoneração, por meio da redução do imposto de importação para bens de capital sem produção nacional (ex-tarifários). De 1991 até 1999 (julho) os bens de capital estiveram desonerados do IPI através de uma seqüência de leis e medidas provisórias. No entanto, através do Decreto nº 3102 de 99, o imposto voltou a ser cobrado.
Appy informou que a desoneração de 30% do IPI irá significar uma redução de R$ 1,020 bilhão na arrecadação deste ano. A redução total da alíquota a 0% teria um impacto de R$ 3 bilhões. No entanto, o governo acredita que a redução do imposto irá estimular a economia e, com isso, possibilitar o retorno da arrecadação a longo prazo.
O secretário Gastaldoni afirmou que a desoneração do IPI terá efeitos importantes também para a renovação, modernização e ampliação do parque industrial brasileiro, com benefícios como aumento da oferta de produtos, incremento das exportações e geração de empregos. “É bom lembrar que todos os equipamentos são usados em setores intensivos em mão-de-obra e também atendem a todos os tipos de pequenas empresas. Máquinas, como geradores, compressores e transformadores, por exemplo, são usadas por empresas de todos os portes e poderá haver uma modernização industrial com a redução da alíquota”, disse.
Gastaldoni lembrou que a queda de 1,5% na alíquota do imposto tem grandes efeitos. “Em um investimento, geralmente a compra das máquinas equivale a 60% do total investido e, nestes casos, uma redução de 1% no preço é o que faz a diferença para o investidor optar pelo Brasil ou por outro país”, disse.
O coordenador de política industrial, Alessandro Teixeira, ressaltou que, com a desoneração dos bens de capital, o governo dá início ao processo de divulgação de uma série de medidas de política industrial, que serão liberadas progressivamente até 31 de março.
