São Paulo – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo brasileiro responsável por políticas para o setor, decidiu reduzir o imposto de importação sobre uma série de bens de capital sem produção nacional. Duas resoluções sobre o tema foram publicadas nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).
As resoluções de números 91 e 92 valem até 31 de dezembro de 2014. A primeira reduz de 16% par 2% a alíquota do imposto sobre equipamentos de áudio, vídeo e informática para trens metroviários descritos no número 8543.7099 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A segunda resolução diminui de 14% para 2% o tributo sobre 123 máquinas e equipamentos, sendo 119 novas desonerações e quatro renovações. A lista dos produtos pode ser conferida no link http://migre.me/gxd2c.
Os incentivos foram concedidos sob o regime de ex-tarifários, que permite a redução temporária do imposto de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações com o objetivo de fomentar os investimentos na indústria e evitar o desabastecimento do mercado interno.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as indústrias que mais serão beneficiados pelas medidas são a naval, de bebidas, de bens de capital e de autopeças. São esperadas importações de US$ 136,6 milhões dos itens contemplados, originários principalmente da Alemanha, Itália, Estados Unidos, China a Espanha. As empresas que pediram os benefícios, segundo o MDIC, informaram que aquisição das mercadorias se insere em investimentos globais de US$ 1,3 bilhão.
